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GUARUJÁ

Caiçaras de Guarujá querem melhoria urbana em novo Plano Diretor

A proposta já possui resistência de várias entidades civis, representando tantos bairros elitizados como mais carentes da cidade

Carlos Ratton

Publicado em 29/08/2023 às 07:00

Atualizado em 29/08/2023 às 11:19

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Moradores querem obras de contenção nos morros e encostas / Nair Bueno/ DL

A Prefeitura de Guarujá está realizando, até a próxima quinta-feira (31), audiências públicas para discussão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) do Município (ver locais e horário nesta reportagem). A proposta já possui resistência de várias entidades civis, representando tantos bairros elitizados como mais carentes da cidade.

Esta semana, por exemplo, foi a vez de 350 famílias caiçaras que moram ao longo da Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana (SP-61) - conhecida popularmente como Guarujá-Bertioga. Elas moram em oito sítios, praticamente a beira do Canal de Bertioga.

Conforme um dos líderes da comunidade, Sidnei Bibiano dos Santos, a Rodovia situa-se integralmente dentro do Município de Guarujá e a maior parte dos moradores está localizada às margens da estrada, entre o quilômetro 11 e a balsa que dá acesso ao município de Bertioga.

"Entre outros pontos, queremos que sejam mantidas, no memorial descritivo do mapa, as comunidades tradicionais caiçaras, não permitindo o avanço da especulação imobiliária na região e a degradação do manguezal e recursos naturais", aponta Bibiano.

Os caiçaras também pretendem garantir, no Plano Diretor, a municipalização da estrada, o que garantiria coleta regular de lixo, transporte público mais eficiente, rede de energia, asfalto urbano e serviço de internet, além de um sistema de esgoto ecologicamente correto.

"Também queremos um píer público de uso sustentável e obras que garantam a contenção dos morros e encostas para evitar deslizamentos muito comuns quando da época de chuvas", finaliza.

DISCUSSÃO.

Frutos de muita discussão e especulação ao longo das últimas semanas, as novas propostas do Plano começaram a ser debatidas ontem no Lions Cube Guarujá Sul, que fica na Avenida Vicente de Carvalho, 275, Jardim Santana, em Vicente de Carvalho e vão até dia 31, sempre das 18h30 às 21 horas.

Hoje, será a vez da Universidade de Ribeirão Preto - Unidade Guarujá, na Avenida Dom Pedro I, 3.300, Enseada, receber a população.

Na quarta-feira (30), a audiência será no salão paroquial da Paróquia Nossa Senhora das Graças, na Matriz de Vicente de Carvalho, à Rua Padre Anchieta, 107, Vila Alice, Vicente de Carvalho. Por fim, na quinta-feira (31), será a vez do Teatro Municipal Procópio Ferreira, que fica na Avenida Dom Pedro I, 350, no Jardim Tejereba).

Assim que o participante chegar ao local, deverá se dirigir à recepção para realizar a sua inscrição. Neste momento, será entregue uma ficha de inscrição para que seja feita sua contribuição ou questionamento sobre o Plano Diretor e a Luos. Todas as demandas serão recolhidas e apresentadas à banca técnica, que separará os assuntos do encontro. Uma equipe técnica responderá todas as dúvidas.

O processo de acompanhamento administrativo contou com mais de duas mil páginas. Todos os documentos sobre o Plano Diretor e suas fases, assim como entrevistas e matérias sobre o assunto, estão disponíveis no link www.guaruja.sp.gov.br/planodiretor2021/.

O QUE É?

O Plano Diretor de uma cidade é uma lei que ordena o desenvolvimento urbano de uma cidade, trazendo diretrizes para todas as políticas públicas e definindo o zoneamento do território urbano. Já a Lei de Uso e Ocupação do Solo detalha o zoneamento definido no Plano Diretor, trazendo os índices e parâmetros urbanísticos que serão utilizados.

Sua principal função é garantir um desenvolvimento sustentável e equilibrado das cidades, considerando as necessidades da população e a preservação do meio ambiente.

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