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Guarujá

Audiência Pública da Semam reúne mais de 150 pessoas em Guarujá

Em dois dias, participantes analisaram estudos referentes à implantação, operação, modernização, gestão e manutenção dos serviços de limpeza, zeladoria urbana e manejo de resíduos sólidos no Município

Da Reportagem

Publicado em 08/02/2023 às 17:00

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O novo Marco do Saneamento Básico altera algumas diretrizes da gestão de resíduos sólidos / Hygor Abreu/PMG

A Prefeitura de Guarujá concluiu mais uma importante etapa da gestão participativa em prol dos avanços nas questões ambientais do Município. Entre os dias 31 de janeiro e 1º deste mês, mais de 150 pessoas participaram da Audiência Pública realizada, durante dois dias, pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), sobre a modernização dos serviços de limpeza, zeladoria urbana e manejo de resíduos.

Os participantes discutiram sobre o projeto técnico e levantaram suas questões relacionadas à operacionalização de coleta, transporte, transbordo, limpeza de vias públicas, entre outros pontos, que foram atendidas prontamente pela Semam.

"Estamos cumprindo determinação de modernização estabelecida pelo novo Marco Legal de Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020), que permite aos municípios dar maior eficiência à prestação do serviço de coleta de lixo, limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos; e seguindo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos", destaca o secretário de Meio Ambiente de Guarujá, Sidnei Aranha.

O novo Marco do Saneamento Básico altera algumas diretrizes da gestão de resíduos sólidos. Ele prevê a modernização dos serviços de coleta e manejo de resíduos com a possibilidade de terceirizá-los e altera prazos para que os municípios dêem fim aos lixões. Sancionado em julho de 2020, o novo marco tem o potencial de transformar a realidade da gestão de resíduos no País.

A Audiência Pública foi realizada no Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Guarujá (Sindserv), no Jardim Boa Esperança, em Vicente de Carvalho; e no Teatro Municipal Procópio Ferreira, no Jardim Tejereba (região da Enseada). Munícipes também puderam participar de forma on-line pelas redes sociais da Prefeitura e da Semam pelo Facebook e  Youtube.

Os estudos técnicos foram feitos em razão do Edital de Chamamento Público nº 09/2022 e permanecem disponíveis para consulta no https://tinyurl.com/estudosrs.  Para quem não conseguiu acompanhar as audiências públicas, já pode assistir a gravação no canal do You Tube da Semam, o HTTPS://youtube.com/@SEMAMGuaruja.  

 

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