Com Fernando Haddad (PT) no comando da Prefeitura de São Paulo, a capital recebeu até agora R$ 51 milhões a mais em recursos federais na comparação com a gestão Gilberto Kassab (PSD). Os dados referem-se aos cinco primeiros meses deste ano em comparação ao mesmo período de 2012. Apesar da alta de 9%, o valor total é considerado baixo. Até o momento, o governo de Dilma Rousseff (PT) repassou R$ 566,9 milhões dos R$ 3,9 bilhões previstos no orçamento.
Os números revelam que o Município tem dificuldades não apenas para conseguir convencer a União a fazer desonerações nos tributos que incidem sobre a tarifa do transporte público, mas também em transferir as verbas relacionadas aos investimentos do dia a dia. Depois da eleição, a equipe de Haddad chegou a calcular que a capital teria até R$ 1 bilhão a mais já neste ano em verbas federais.
A estimativa de Haddad é de que o bolo aumente nas próximas semanas, quando parte das verbas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) deve ser depositada nas contas municipais.
“Nós vamos trazer o PAC para São Paulo. Estamos na reta final do primeiro anúncio de parcerias. Já entregamos todos os projetos, estão em análise técnica. Teremos muito brevemente o anúncio do primeiro pacote em São Paulo”, afirmou o prefeito.
Inicialmente, os recursos devem ser destinados a três áreas: Saúde, Educação e Saneamento Básico. Eles serão empregados na instalação de unidades de saúde, creches e obras necessárias para coleta e tratamento de água e esgoto ou limpeza de córregos, com o objetivo de evitar as tradicionais enchentes.
As áreas priorizadas pela União são as que já receberam mais verba de janeiro a maio deste ano. Dos R$ 566,9 milhões depositados até agora, R$ 551 milhões foram destinados a custeio de programas educacionais e de saúde. A comparação com a arrecadação do mesmo período do ano passado mostra alta nesses setores, mas queda em outros, como Habitação, Trabalho e Cultura
Segundo a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani, a capital almeja receber R$ 10 bilhões do PAC até 2016. Os recursos são considerados fundamentais para cumprir as promessas de campanha relacionadas ao transporte público, como construção de novos terminais, corredores e faixas exclusivas.
A baixa arrecadação com o governo federal é reflexo da demora na aprovação de projetos ou mesmo da ausência de todos os pré-requisitos listados pela União para a liberação dos recursos – o problema da “papelada” também foi enfrentado pela administração passada.
O impasse, muitas vezes, é burocrático. Na área da Saúde, por exemplo, a burocracia pode se traduzir no número de salas de determinado posto médico. Se a União exige três consultórios e a Prefeitura dispõe de dois, o dinheiro não vem.
Congelada
Na Saúde, a expectativa é de angariar R$ 190 milhões para a instalação da chamada Rede Hora Certa – novos equipamentos públicos que devem oferecer desde a realização de exames e consultas até pequenas cirurgias. O balanço dos quatro primeiros meses da Secretaria Municipal da Saúde mostra que a verba está congelada. Os repasses feitos pela União para a pasta estão relacionados apenas a custeio de serviços médicos.
Na Educação, a gestão Haddad tem se empenhado em encontrar terrenos que possam servir de sede para as prometidas 172 creches, mas a lista ainda está incompleta. É por isso que os R$ 200 milhões de investimentos previstos da União ainda não chegaram. Para o depósito dos recursos, os endereços e os projetos executivos precisam estar em dia.
Já a área de Transportes parece caminhar mais rapidamente. A Prefeitura já lançou processo de licitação para a construção de novos corredores de ônibus. Com os projetos prontos e em andamento, a busca por verba federal tende a correr mais rápido. “O que viabiliza os corredores é o PAC. Teremos o PAC em São Paulo. Foi uma bandeira da minha campanha”, diz Haddad.