Representantes da população negra, indígena, cigana e das religiões de matrizes africanas estiveram reunidos na 3ª Conferência Regional de Promoção e Igualdade Racial, realizada nos dias 19 e 20 de julho, em Guarujá. Esta é a primeira vez que o Município sedia a Conferência Regional. Nesta edição, o encontro teve como tema “Democracia e desenvolvimento sem racismo: Baixada Santista, Igualdade Racial Sob Nosso Ponto de Vista”.
A iniciativa reuniu lideranças das nove cidades da Baixada Santista. Na ocasião, foram escolhidos os delegados que representarão a região na Conferência Estadual, que ocorrerá entre os dias 23 e 25 de agosto de 2013 (ver a lista a seguir).
“Agradeço a presença de todos que vieram das diversas cidades da Baixada que representam as lideranças da nossa Região. É uma grande conquista que estamos realizando no dia de hoje, graças o trabalho dessa incansável comissão que organizou o encontro de políticas publicas, de pensar e refletir. Precisamos tratar o que avançamos e o que ainda devemos avançar nas políticas públicas e em todos os níveis”, disse a prefeita Maria Antonieta de Brito durante a solenidade de abertura do evento.
Para a representante nacional da Secretaria de Políticas de Promoção Racial (Seppir), Ângela Nascimento, a representatividade é um importante avanço e é preciso a ampliação do número de instâncias: “É importante saber quais desafios, as condições e o que cada município está fazendo em cada setor: saúde, educação, trabalho. E preciso repensar, fazer uma análise das políticas de desenvolvimento local a partir do lugar que a população negra ainda se encontra nos índices. Pensar em políticas de desenvolvimento econômico e até territorial e ambiental, porque é nos locais mais deteriorados onde a maioria da população negra, indígena e cigana está localizada”.
Ela acrescentou ainda que “o que está faltando é fazer uma reflexão desses dez anos de políticas públicas e, ao mesmo tempo, identificar quais são os instrumentos e os mecanismos que podemos construir e fazer para que o sistema nacional e o Estatuto da Igualdade Racial se tornem efetivos”, concluiu a secretária.
Cerca de 200 participantes dos municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente participaram da Conferência. Foram apresentadas mais de 189 propostas, a partir dos quatro eixos, e dessas 17 foram deliberadas – uma a mais do que a prevista com o deferimento da comissão estadual.
“Conferência, como o próprio nome já diz, é para conferir as ações já implementadas, as ações a serem implementadas, e fazer um balanço de tudo que tem sido feito nas questões étnica e raciais. Isso envolve, principalmente no caso da Baixada, os nossos irmãos indígenas, ciganas e as religiões de matrizes africanas”, declarou a coordenadora estadual de Políticas para a População Negra e Indígena, Elisa Lucas Rodrigues.
As propostas foram elaboradas a partir dos seguintes eixos: estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo na Baixada Santista; Políticas de igualdade racial na Região e no Brasil: avanços e desafios; Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial na Baixada Santista: Sinapir, órgãos de promoção da igualdade racial, fórum de gestores, conselhos e ouvidorias e; Participação política e controle social na região metropolitana da Baixada Santista: igualdade racial nos espaços de decisão e mecanismos de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial.
Relação de delegados eleitos por segmento no processo eleitoral –
Sociedade Civil
1. Segmento Movimento Negro – João Roberto de Jesus Filho – Santos
2. Segmento Mulheres Negras – Izabel Cristina Marques – São Vicente
3. Segmento População Indígena – Jéssica Lopes da Silva Sousa – Cubatão
4. Segmento Juventude Negra – Murilo Santos – Santos
5. Pessoa Idosa – Elizete Maria Guilherme – São Vicente
6. Segmento Religiões de Matriz Africana – Silvia Cezar Trindade – Itanhaém
7. Israleitas, judeus, árabes, palestinos, quilombolas e/ou outros – Laurelina Ferreira Pinheiro de Andrade – Itanhaém
8. Segmento Diversidade Cultural – Rafael de Oliveira Rodrigues – Guarujá
9. Ordem dos Advogados do Brasil – Renato Santos Azevedo – Guarujá
10. Segmento Educação, pesquisadores, intelectuais ou universitários negros – Mônica Bispo de Paulo – São Vicente
11. Pessoas com deficiência – Ana Patrícia Oliveira da Costa – São Vicente
12. Movimento Hip Hop – Bruno Pierre Pereira – São Vicente
13. Conselhos de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra ou de Promoção da Igualdade Racial – João José Nascimento Filho – Praia Grande
14. Comunidade Cigana – Lucinete Santos Vieira Galdas – Itanhaém
Governo
Representantes de prefeituras
Alessandra Sousa Franco – São Vicente
Jorge Fernandes – Santos
Júlio Evangelista Santos Júnior – Cubatão
Roberto Luiz de Oliveira – Guarujá