Promover a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social nas políticas públicas é o objetivo da prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, que definiu a redução da desigualdade social histórica do Município como meta de seu Governo. No Dia do Assistente Social – nesta quarta-feira, 15 de maio – a categoria tem muito a comemorar em Guarujá. Isso porque a Prefeitura está fazendo investimentos expressivos no setor para melhorar a qualidade do serviço prestado pelos profissionais à população menos favorecida.
Paralelamente à criação de oportunidades de geração de emprego e renda por meio do desenvolvimento econômico, a chefe do Executivo de Guarujá adotou medidas que ampliem as condições de execução da política de Assistência Social, promovendo o aumento do orçamento para a área e também ampliando a equipe que presta o serviço nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que atende os casos de Proteção Social Básica, e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que atende as situações de Proteção Social Especial.
Somente neste ano, o orçamento municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social subiu 49% em relação a 2012, saltando de R$ 28.465.000 no ano anterior para R$ 42.409.000 em 2013, previsão orçamentária aprovada no ano passado e que está em execução.
Além disso, no último mês, a Prefeitura convocou 94 funcionários que passaram no concurso público no ano passado e ingressarão na rede para reforçar o corpo técnico da pasta. Ao todo, os quase 100 novos profissionais estão divididos em 31 assistentes sociais, 12 psicólogos, 11 cuidadores sociais, 24 auxiliares de cuidador social, 13 cozinheiros, dois motoristas e um engenheiro de alimentação. Os profissionais estão em fase de apresentação e toda equipe tem até o fim de maio para iniciar os trabalhos.
Desde 2000 que a Prefeitura de Guarujá não realizava concurso público para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. As ações são motivos de comemoração para a secretária da pasta, Elizabete Maria Gracia da Fonseca, graduada em Serviço Social há 33 anos e servidora de carreira da Prefeitura há 19 anos, exercendo o cargo pela terceira vez, sendo os últimos dois mandatos consecutivos. Ela reforça que o Município já se destaca em relação a algumas cidades pelo fato de um profissional do Serviço Social ocupar a titularidade da pasta, garantindo o perfil técnico na execução da política pública de Assistência.
“A prefeita Antonieta definiu que este ano a pasta da Assistência Social seria prioridade, e por isso tivemos esta implementação na equipe e, consequentemente, no orçamento. O objetivo é atender melhor a população. Graças aos esforços da Administração Municipal, estamos recebendo estes 94 funcionários aprovados no concurso público realizado ano passado”, aponta a secretária Elizabete.
A diretora de Gestão Integrada e Planejamento da Secretaria, Márcia de Barros Lima, que ingressou na rede municipal a partir do concurso realizado em 2000, reforça que esta política foi, a princípio, do assistente social, mas explica que, atualmente, todos os trabalhadores sociais compõem o atendimento social. “De acordo com os ditames da Norma Operacional Básica de RH, precisamos de equipes mínimas para realizar a Proteção Social Básica e Especial. O CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) também estabelece que os profissionais devem prestar serviços socioassistenciais nos Cras e Creas, ampliando a malha de serviços e equipes”, esclareceu Márcia de Barros.
Perfil – O assistente social atua de forma multidisciplinar com profissionais de outras áreas para a execução das políticas públicas. No poder público, o assistente social pode atuar na sua área, mas também na Educação, Saúde, Habitação, entre outras. O profissional também atua na iniciativa privada, terceiro setor, universidade, sindicatos e diversos outros espaços sócio-ocupacionais.