Governo Doria estuda aumentar impostos para compensar isenção a empresas aéreas

O governo de João Doria acatou uma antiga demanda do setor aéreo e concederá uma redução de 25% para 12% na alíquota de ICMS do querosene de aviação dos voos domésticos

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07 FEV 2019Por Folhapress12h00
O governo de João Doria acatou uma antiga demanda do setor aéreo e concederá uma redução de 25% para 12% na alíquota de ICMS do querosene de aviação dos voos domésticosFoto: Divulgação/Fotos Públicas

A isenção fiscal dada às empresas aéreas deverá ser compensada pelo aumento de outros tributos, afirmou Henrique Meirelles, secretário da Fazenda do governo paulista, nesta quinta-feira (7). 

Conforme a Folha de S.Paulo antecipou, o governo de João Doria acatou uma antiga demanda do setor aéreo e concederá uma redução de 25% para 12% na alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação dos voos domésticos. O anúncio da medida foi feito nesta semana.

Em evento promovido pela XP Investimentos, Meirelles afirmou que o governo seguirá a lei de responsabilidade fiscal, o que significa que a isenção tributária anunciada terá que ser compensada pela criação de outra fonte de receita recorrente -ou seja, não poderá vir meramente do crescimento econômico ou de privatizações.

"Aumentar outro tipo de imposto, de outro produto é uma alternativa. Tem duas alternativas, ou se cria outro aumento de receita recorrente ou a vigência [da isenção] só no próximo ano. Possivelmente a primeira, mas ainda não está decidido", disse ele a jornalistas após o evento, realizado em São Paulo. 

Ele não quis especificar quais tipos de produto poderão ter o imposto elevado e disse que, assim que tivesse uma decisão, ela seria anunciada. 

Meirelles também disse que o benefício fiscal fazia sentido porque provocaria um aumento do número de voos no estado.

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