Segundo a Coordenação Municipal de Trabalho foram feitos, no mês de julho, 197 atendimentos e, todos por som abusivo e perturbação do sossego (ver abaixo). Os dados foram divulgados na quarta-feira (31/7), durante reunião mensal realizada no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho.
De acordo com a coordenadora da equipe de trabalho da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, Valéria Amorim da Silva, as ações deflagradas são provenientes das reclamações dos munícipes ao Centro Integrado de Operações, por meio do número de atendimento ao cidadão, 153, disponível 24 horas, e também pela Ouvidoria Municipal, pelos telefones 0800 773-700 e 3355-4211.
“Esses números são repassados para a equipe que mapeia e faz um levantamento das áreas de maior reincidência. A partir daí, são realizadas as operações de intervenção, que têm como objetivo amenizar os transtornos provocados por esse tipo de comportamento”, explica. Valéria.
Durante o encontro também foram traçadas as futuras ações que serão deflagras junto aos órgãos envolvidos. Mas os locais, assim como os dias e horários, não podem ser informados para não prejudicar o sucesso dos trabalhos.
Dos atendimentos realizados, 102 foram em residência por som abusivo; sendo
57 em estabelecimentos comerciais e o restante em veículos.
As operações realizadas foram:
– Realização da Operação Dignidade na área da Enseada, Centro e em Vicente de Carvalho;
– Foram fechados dois estabelecimentos que promoviam eventos irregularmente e, por serem alvos de reclamações por perturbação do sossego alheio.
– Uma residência foi multada por som abusivo e perturbação do sossego alheio. (no ano passado duas também foram autuadas e multadas pelos mesmos motivos)
Segundo a equipe de trabalho, no primeiro momento é feita uma orientação, notificação e, se persistir, ou seja, em caso de reincidência, é gerada uma multa, que varia de R$ 9 a 107 mil.
No caso das residências, a multa é cobrada no carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU); já os estabelecimentos comerciais, além da cobrança no IPTU, o proprietário será notificado pelo Cadastro Comercial e, poderá ter o alvará de funcionamento cassado, além de ficar impossibilitado de exercer atividades comerciais.
No caso dos veículos, esses serão guinchados e permanecerão no pátio até que sejam periciados e instaurado inquérito policial,e seus proprietários multados. O valor da autuação será inserido no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano seguinte.