Guarujá realizou a Conferência Municipal do Meio Ambiente, na última semana, na Escola Dirce Valério Gracia. Durante o encontro, foi discutida a política nacional de resíduos sólidos, além de deliberadas propostas paras as Conferências Regional, Estadual e Nacional.
A Orquestra Infantil Dragões de Ouro, formada por crianças da Serra do Guararu, sob a regência de Giovanna Zoock, se apresentaram na abertura doe vento. A mesa de da solenidade teve a participação de quatro vereadores da Câmara Municipal: Nelson Alves Filho, Luciano Lopes “China”, Antônio Salgado Filho, que é o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal e Luciano Moraes Rocha “Tody”, que representou a presidência da Câmara.
Também participaram da abertura dos trabalhos o secretário municipal de Relações Institucionais, Cândido Garcia Alonso, que representou a prefeita Maria Antonieta de Brito; Sidnei Bibiano, que representou a sociedade civil organizada e o secretário do Meio Ambiente, Élio Lopes da Silva, que fez uma explanação da política nacional de resíduos sólidos e da metodologia que seria usada durante os trabalhos.
Durante a conferência, foram discutidas as propostas contidas do Plano Nacional de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Guarujá, que foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente em agosto do ano passado e aprovado pela Lei Municipal 3.996, de 4 de dezembro de 2012, e as propostas do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS), da Agenda 21 Guarujá.
Ao fim do evento, foram apresentadas e aprovadas as propostas, que serão encaminhadas às Conferência Regional e Estadual e também eleitos e empossados os delegados para a Conferência Metropolitana, que será realizada dias 16 e 17 de agosto na Universidade Católica de Santos (Unisantos), campus Dom Idílio, em Santos; e a . Estadual que será realizada de 20 a 22 de agosto, em São Paulo. A Conferência Nacional, promovida Ministério do Meio Ambiente, acontecerá de 24 a 27 de outubro, em Brasília.
Confira as propostas aprovadas
Eixo 1
Produção e consumo sustentável
1. Estabelecer critérios de produção e consumo sustentável. 2.Revisão da política industrial e da política de importação/exportação.3. Estabelecer indicadores econômicos e financeiros e um sistema de tributação que incentive a produção e o consumo sustentável.4. Estabelecer critérios para os durante o ciclo de vida do produto .5. Incentivos à pesquisa de tecnologia e produção e consumo sustentável.
Eixo 2 – redução de impactos ambientais
1.Instituir uma legislação federal para elaboração de planos municipais de contingência para emergências ambientais, monitoramento dos recursos naturais. 2. Criar política publica nacional para controle das fontes de emissões relativas às atividades de carga e descarga dos Portos.3. Ampliar a Logística Reversa 4.Abrir linha de crédito para os municípios implantarem suas áreas de triagem e tratamento de resíduos da construção civil e dos resíduos domiciliares.5.Criar mecanismos para que as legislações existentes sejam respeitadas.
Eixo 3 – Geração de emprego e renda
1. Incentivar e encaminhar para os órgãos competentes a realização de projetos vinculados ao desenvolvimento sustentável e a geração de renda.2.Incentivar a contratação de empreendimentos de economia solidária (EES) para realizar a coleta seletiva.3. Catalogar e incluir os catadores no CADASTRO ÚNICO para os catadores não cadastrados (programas sociais).4. Responsabilidade do custo da logística reversa).5. Desburocratização, por parte do Estado e União, das áreas de sua propriedade, na concessão aos Municípios, para projetos de reciclagem e beneficiamento.
Eixo 4 – Educação ambiental
1. Criar incentivos para o desenvolvimento de atividades de inovações tecnológicas e uso de energias alternativas sustentáveis.2. Contemplar na grade curricular, a educação para o planejamento, participação, protagonismo, economia, empreendedorismo e sustentabilidade..3. Garantir a formação continuada dos professores nas diversas áreas do conhecimento..4. Criar políticas públicas municipais que estimulem o desenvolvimento sustentável do município..5.Criar políticas públicas voltadas para o consumo consciente da população e para o voto consciente e sustentável – jun/2016.
Delegados eleitos
Os delegados-titulares eleitos e aclamados pela plenária participarão da Conferência Regional do Meio Ambiente e da Estadual, podendo ser substituídos pelos suplentes em casos de impedimento dos titulares.
Sociedade Civil: delegado: Zoênio Garcia Siqueira, suplente: Waldivia Borges de Aguiar, delegado: Cláudia Bispo dos Santos, suplente: Fernando Albuquerque Lins
Comunidade tradicional: delegado: Sidnei Bibiano Silva dos Santos, suplente: Cacilda Cancian do Prado
Empresa: delegado: Marcelo Silva de Mello, delegado: Ricardo Zuppi, suplente: Antônio Carlos Santos de Carvalho
Poder público: delegado: Jorge Luiz Teixeira de Siqueira, suplentes: Lucas Baptista Júnior – Lucia Helena da Silva