Bolsonaro não cumpre maioria das promessas de seu 1º ano na segurança pública

Confira abaixo uma lista do que foi e do que não foi cumprido pelo presidente da república.

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22 DEZ 2019Por Folhapress11h55
O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) e Sérgio Moro.Foto: José Cruz/Agência Brasil

Após quase um ano no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro ainda não tirou do papel mais da metade das promessas que fez para reduzir a violência e a criminalidade no país.

A segurança pública foi a grande aposta da campanha bolsonarista e é um de seus trunfos para alavancar uma reeleição em 2022. O tema também é caro a outros virtuais concorrentes no pleito, como os governadores paulista, João Doria (PSDB), e fluminense, Wilson Witzel (PSC).

Até agora, no entanto, só foram cumpridas 4 das 18 metas para a área anunciadas por Bolsonaro. Outras três começam a ser postas em prática.

Continuam na gaveta propostas como acabar com as audiências de custódia (que garantem o encontro entre a pessoa presa e um juiz em até 24 horas); reduzir a maioridade penal para 16 anos; construir presídios; tipificar ações do MST como terrorismo; usar as Forças Armadas contra o crime organizado; e gravar no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, o nome de policiais mortos.

Veja abaixo o que foi e o que não foi cumprido (ainda) por ele:

CUMPRIU:

- Investir em equipamentos, tecnologia, inteligência para as forças policiais
- Endurecer a legislação para crimes contra mulheres
- Reduzir índices de homicídios e roubos
- Quebrar monopólio da fabricante de armas Taurus


CUMPRIU em parte:

- Reformular o Estatuto de Desarmamento, ampliando acesso a armas de fogo*
- Dificultar progressão de pena e saída temporária de presos*
- Redirecionar política de direitos humanos, priorizando vítimas da violência

AINDA NÃO CUMPRIU:

- Acabar com a audiência de custódia
- Alterar a pena máxima para tentativa de homicídio
- Diminuir para 21 anos a idade mínima para posse de arma*
- Instituir pena mínima de dez anos para criminosos reincidentes por duas vezes
- Reduzir a maioridade penal para 16 anos 
- Tipificar invasões de propriedade promovidas pelo MST e pelo MTST como terrorismo
- Retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada
- Acabar com indulto para criminosos
- Usar as Forças Armadas contra crime organizado
- Aprovar o excludente de ilicitude para policiais*
- Construir presídios 
- Gravar no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, o nome dos policiais mortos

(*) Medidas que foram propostas mas cuja aprovação ainda está pendente no Congresso