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Programa do Governo de SP amplia acesso ao saneamento e reduz custo da conta para famílias de baixa renda na Baixada Santista
Beneficiária da Tarifa Social Paulista, Francisca Fernanda, moradora da zona sul da capital / Divulgação/GovernoSP
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A conta de água pode ficar até 78% mais barata para famílias de baixa renda em São Paulo. O benefício faz parte da Tarifa Social Paulista, iniciativa do Governo do Estado que vem ampliando o acesso ao saneamento básico e reduzindo o peso das contas no orçamento doméstico.
Na Baixada Santista, o programa já impacta milhares de moradores. Mais do que uma redução na tarifa, a medida tem garantido continuidade no acesso à água tratada e ao esgoto adequado, elementos diretamente ligados à saúde e à qualidade de vida. O número de famílias beneficiadas pela Tarifa Social Paulista na região triplicou após a desestatização da Sabesp, em 2024. O total de pessoas com economia na conta de água na região passou de 90,4 mil para 293,3 mil, o que corresponde a um crescimento de 224,6%.
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Em todo o estado, já são 6 milhões de pessoas beneficiadas pela Tarifa Social Paulista. Na Baixada, são nove municípios atendidos pela Sabesp e que integram o programa: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.
A Tarifa Social Paulista é voltada para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), base de dados do Governo Federal que reúne informações sobre programas sociais. A partir desse cadastro, o sistema identifica automaticamente quem tem direito ao benefício, o que facilita o acesso e reduz a burocracia.
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O programa é estruturado em diferentes faixas de atendimento. Famílias em situação de maior vulnerabilidade, com renda per capita mais baixa, recebem os maiores descontos, que podem chegar a até 78%. Já outros grupos também são contemplados com reduções significativas, incluindo famílias com renda um pouco maior, moradores de habitação social, pessoas desempregadas e beneficiários de programas assistenciais. Em áreas em processo de regularização, como comunidades e núcleos urbanos informais, há ainda regras específicas para garantir que o acesso ao saneamento não seja interrompido.
Beneficiária da Tarifa Social Paulista, Luciene Maria, moradora da Baixada Santista (Divulgação/GovernoSP)Na prática, a redução no valor da conta de água representa uma mudança concreta na rotina de milhares de famílias. Com menos peso nas despesas fixas, sobra espaço para outras necessidades essenciais, como alimentação, transporte e cuidados com a saúde.
Além da economia, o programa contribui para evitar a inadimplência e o risco de interrupção no fornecimento, garantindo acesso contínuo a um serviço fundamental. Esse aspecto é especialmente relevante em regiões mais vulneráveis, onde a falta de saneamento adequado pode agravar problemas de saúde pública.
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Ao ampliar o alcance da Tarifa Social Paulista, o Estado reforça o papel do saneamento como um direito básico, diretamente ligado à dignidade e ao bem-estar da população.
A expansão do programa está diretamente relacionada aos investimentos recentes e às mudanças estruturais no setor de saneamento em São Paulo. Com a modernização da gestão e a ampliação da capacidade de atendimento, foi possível estender o benefício a um número maior de pessoas, com critérios mais abrangentes e descontos mais expressivos do que os previstos no modelo federal.
Esse avanço também está alinhado à meta de universalização do saneamento, que busca garantir que toda a população tenha acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto nos próximos anos.
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Para ter acesso ao benefício, é fundamental estar com o Cadastro Único atualizado. O registro pode ser feito ou revisado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios.
Com os dados corretos, a inclusão no programa pode ocorrer automaticamente, a partir do cruzamento de informações com a base da Sabesp. A recomendação é manter o cadastro sempre atualizado, já que isso é determinante para garantir ou manter o desconto na conta de água.