Odebrecht pagou R$ 7,3 milhões em propina por reforma do Maracanã

Executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram em delação premiada que a empresa pagou cerca de R$ 7,3 milhões em propina para fraudar a licitação para as obras de reforma do estádio do Maracanã. O montante, destinado ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, a secretários e a membros do Tribunal de Contas do estado (TCE-RJ) poderia ter sido ainda maior se os acordos tivessem sido cumpridos, o que não ocorreu devido à deflagração da Operação Lava Jato.

De acordo com Benedicto Barbosa da Silva Junior, responsável pelo Setor de Operações Estruturadas da empresa, o departamento da propina, foram pagos ao ex-governador do Rio de Janeiro, que está preso desde novembro, aproximadamente R$ 6,3 milhões em propina relacionada às obras do Maracanã.

Já os diretores da Odebrecht Marcos Vidigal do Amaral, Leandro Andrade Azevedo e João Borba disseram, nos depoimentos, que foi repassado R$ 1 milhão para o então presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes. O valor, pago para que o tribunal aprovasse o edital de licitação da obra, deveria ter sido de R$ 4 milhões, que corresponde a 1% do valor inicial do projeto. No entanto, com início da Operação Lava Jato, o repasse, dividido em quatro parcelas, foi interrompido e somente uma “prestação” foi devidamente paga.

“Fizemos o primeiro pagamento de R$ 1 milhão na data de 17 de março de 2014. O outro seria no final de 2014, quando começou a Operação Lava Jato e não fizemos mais os pagamentos”, disse Leandro Andrade Azevedo ao Ministério Público Federal. Azevedo explicou que, apesar da Lava Jato, o então presidente do TCE fluminense pressionou para que o restante da propina fosse paga.

“No final do ano [2014], fui convocado pelo presidente do tribunal e ele me cobrou a continuidade do pagamento. Fiquei sem graça, estávamos no meio da Lava Jato. Delicadamente, pedi a ele que lesse a capa do jornal O Globo que estava sobre a mesa [que informava sobre a prisão de empreiteiros]. Ele ficou super sem graça, virou para mim e disse que entendia a situação, mas que estava sendo muito pressionado pelos outros conselheiros”, disse.

Segundo Marcos Vidigal do Amaral, para que o consórcio formado inicialmente pela Odebrecht e Andrade Gutierrez vencesse a licitação, ele apresentou ao então secretário de Obras de Sérgio Cabral, Hudson Braga, exigências a serem colocadas no edital de modo que o certame fosse direcionado, evitando a concorrência. Ainda de acordo com o executivo, por determinação de Cabral, a construtora Delta também deveria integraR o consórcio, mesmo não tendo qualificação técnica para a obra.

“Era uma questão política. O Sérgio Cabral havia solicitado a entrada da Delta com a participação de 30%. A Odebrecht [que tinha participação de 70%] ficou com 49% e a Andrade Gutierrez [que tinha 30%] ficou com 21%”, explicou Amaral.

“Antes do edital ser publicado apresentei algumas exigências no papel para o Hudson Braga. Ele se comprometeu a dar prosseguimento ao assunto e, de fato, isso ocorreu e tivemos a certeza disso na publicação do edital. Depois do edital publicado, fui chamado no escritório do secretário Wilson Carlos e ele falou que havia feito um acerto [com representantes do TCE] e que deveríamos pagar uma propina de 1% do valor do contrato”, acrescentou Amaral.

O pagamento, segundo Leonardo Azevedo, foi feito no escritório do filho do ex-presidente do TCU, Jonas Lopes Neto. “Ele [Jonas Lopes Neto] me passou o endereço do escritório deles, não tinha como contabilizar isso [o valor integral da propina] porque era uma concessão, então usei o codinome casa de doido, que já existia para diversos pagamentos que não fossem contabilizados”, contou o executivo.

Inicialmente, o contrato inicial para reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 era de R$ 705 milhões. Ao final, a obra custou aos cofres públicos mais de R$ 1,2 bilhão.

Ainda conforme a delação premiada dos executivos da Odebrecht, o ex-governador Sérgio Cabral e o grupo político dele também receberam vantagens indevidas por conta das obras da Linha 4 do Metrô, do Arco Metropolitano e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Favelas.

Procurado pela Agência Brasil, o advogado de Cabral, Luciano Saldanha, informou que a defesa só vai se manifestar nos autos do processo. A defesa de Jonas Lopes não foi encontrada pela reportagem. Os advogados dos ex-secretários também não foram encontrados para se manifestarem sobre as delações.

Mané Garrincha

Os delatores da Odebrecht também afirmaram que a construtora influenciou obras do Estádio Nacional do Mané Garrincha.