Lusa confirma contrato e diz ter provas contra a CBF

O presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, confirmou nesta segunda-feira a veracidade dos documentos apresentados em reportagem da ESPN Brasil, domingo à noite. De acordo com o dirigente, foi Carlos Eugênio Lopes, diretor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) quem mandou e-mail ao departamento jurídico da Lusa com um contrato em que o clube paulista receberia um adiantamento de R$ 4 milhões, referente às cotas de televisão do Brasileiro de 2014, e em troca abriria mão da disputa jurídica na Justiça Comum para permanecer na Série A.

"Isso (o contrato) existe. Foi enviado por e-mail. Eu não gostaria que isso tivesse sido divulgado, mas infelizmente foi divulgado. Quando vou na federação vou acompanhado, sempre para mostrar que existe transparência", disse Ilídio, em entrevista à Rádio ESPN.

Segundo o dirigente, ele mesmo se encontrou com José Maria Marin, presidente da CBF, e Marco Polo Del Nero, presidente da Federação Paulista de Futebol, padrinho político de Marin e possível candidato à sucessão na CBF. Na reunião, pediu ajuda financeira. Só não esperava a chantagem.

"O ex-presidente da Portuguesa (Manuel da Lupa) antecipou 80% da cota do Paulista. Então a gente recorreu a quem é de direito. As federações são mantidas pelos clubes. Pedimos para nos ajudar. Ele falou: 'Vou te arrumar R$ 4 milhões'. Fiquei feliz, né? Ele falou: 'Vou te mandar o contrato' e chegou esse contrato. Seria um empréstimo, mas a gente não esperava as cláusulas que vieram", explicou Ilídio.

O dirigente afirma que tem como provar que a CBF tentou chantagear a Portuguesa. "O contrato está assinado. Veio do e-mail da CBF. Temos o e-mail. É uma prova, naturalmente", afirmou. Questionado se o e-mail veio de Carlos Eugênio Lopes, diretor jurídico da Confederação, Ilídio disse que sim.

Diante da circunstância, o presidente da Portuguesa se mostrou revoltado com a história toda. "Quando vimos o contrato a gente ficou indignado. Tanto eu quanto as pessoas que viram. Muito deles ficaram revoltados, pelas cláusulas. É lamentável que aconteça com a Portuguesa. Esse contrato é indecente, indecente, revoltante. A gente já está nervoso aí vem um contrato desse. É para tirar proveito da situação", denunciou.

Explicações

O procurador geral do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, já preparou um ofício solicitando explicações da CBF sobre o suposto documento, mas manteve a cautela. "Não podemos nos posicionar baseados em hipóteses, mas já solicitei à secretaria do tribunal que fosse enviado um ofício à CBF pedindo que se manifestem sobre o documento", relatou Schmitt à reportagem. O ofício deve chegar à CBF na terça-feira, já que nesta segunda a entidade está fechada por causa do feriado na cidade do Rio de Janeiro, onde está sediada.

De acordo com o documento revelado pela ESPN, a Portuguesa receberia R$ 4 milhões à vista como adiantamento das cotas de TV, sendo que este valor seria devolvido pela Lusa, em dez parcelas de R$ 400 mil, em 2015.

A ESPN Brasil informou que a terceira cláusula do documento traz o seguinte trecho: "Da antecipação de cota por participação em campeonato. A CBF antecipa à Portuguesa a quantia de R$ 4.000.000,00 (R$ 4 milhões) em moeda corrente nacional, por conta de sua participação na Série B de 2014, cujo recebimento é, neste ato, por ela confirmado, tendo em vista depósito na conta corrente de titularidade da Portuguesa".

Uma outra cláusula do documento prevê também a confidencialidade sobre o acordo, sendo que o mesmo termina com os espaços para as assinaturas de José Maria Marin, presidente da CBF, e Ilídio Lico, presidente da Portuguesa.

Entenda o caso

Punida com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton no jogo contra o Grêmio, no Canindé, a Lusa segue lutando para permanecer na elite nacional. Depois de ter recorrido da sentença inicial do STJD, o clube também não teve sucesso ao ser julgada novamente pelo Pleno do tribunal, no final do ano passado.

A decisão do STJD, porém, vem provocando uma série de liminares por meio de ações impetradas por torcedores na Justiça Comum. No último dia 10, o juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível Central de São Paulo, concedeu liminar obrigando a CBF a devolver os quatro pontos retirados pela escalação supostamente irregular de Héverton na partida contra o Grêmio.

Ao punir a Lusa, o STJD se baseou na legislação esportiva e não levou em conta o que determina o Estatuto do Torcedor. Foi com base nisso que torcedores levaram a causa à Justiça Comum. A ação que beneficiou a Portuguesa foi interposta por Artur Monteiro Vieira, defendido pelo advogado Leonardo Cesar Montes Dainese.

A decisão do STJD de punir a Portuguesa com quatro pontos acabou salvando o Fluminense, que se safou no tapetão de sua queda dentro de campo para a Série B.