Entre IPTU e ISS, Santos deve quase R$ 800 mil para a Prefeitura

Em um universo onde as cifras são costumeiramente elevadas e a palavra ‘milhão’ aparece repetidamente até em negociações de menor expressão, chama a atenção o fato do Santos Futebol Clube dever cerca de R$ 800 mil a Prefeitura Municipal.

Em contato com o DL, a prefeitura esclareceu que atualmente o clube tem uma dívida de R$ 137.780,57 referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Centro de Treinamento Meninos da Vila, além de mais R$ 157,549,72 sobre o IPTU do Estádio Urbano Caldeira, a famosa Vila Belmiro. Porém, a maior parte da dívida vem do não recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviço), que chega a R$ 497.882,82. Sendo assim, o Peixe deve exatamente R$ 793.213,11 aos cofres públicos, em relação ao não pagamento de impostos.

Em função de uma ação movida pela Prefeitura de Santos em setembro do ano passado, e que transcorre na 2ª Vara da Fazenda de Santos contra o maior clube da Cidade, o CT Meninos da Vila foi penhorado, inclusive por indicação do próprio clube, por causa da execução fiscal.

Procurado pela reportagem do Diário do Litoral, o Santos Futebol Clube alega “ausência de respeito ao Código Tributário Municipal, já que não houve intimação da decisão em sede administrativa” e diz que “ofereceu embargos à Execução Fiscal em questão”. Oficialmente, o clube também reconhece que foi autuado administrativamente pela prefeitura e salienta que “impugnou o auto”, antes de ressaltar que “a dívida foi inscrita na dívida ativa, sem que o clube tomasse conhecimento da decisão negativa em sede administrativa”. Por fim, SFC admite o oferecimento do CT à penhora, como garantia, “enquanto os embargos à execução são apreciados”.