Em última instância, STJD deixa Fluminense na Série A e rebaixa Lusa

A Portuguesa não tem mais instâncias na justiça desportiva brasileira para continuar na primeira divisão. O Tribunal Pleno, última instância no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), decidiu por unanimidade pela perda de quatro pontos da Lusa, rebaixando o clube para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro e mantendo o Fluminense na Série A.

A sessão teve desempenho teatral dos advogados da Portuguesa, do Fluminense e, principalmente, de Paulo Schmitt, procurador geral do STJD. A Lusa começou a sessão pedindo que Schmitt não participasse do julgamento porque já tinha se manifestado através da imprensa sobre o caso, e teve a solicitação rejeitada.

Coube, então, a João Zanforlin, advogado do clube paulista, começar sua defesa. Como no primeiro julgamento, voltou a lembrar que o Duque de Caxias foi absolvido há três anos em caso similar e reiterou que não houve má fé da Portuguesa, usando o Estatuto do Torcedor como argumento, recordando que ele invalida decisões que mudem o resultado em campo. Reforçou, também que o jogo pouco definia no torneio.

“Deram um beliscão na mulher do chefe e o chefe deu um tiro em quem deu o beliscão. Onde está a proporcionalidade? É isso que querem fazer com a Portuguesa”, afirmou, alegando inconstitucionalidade na punição da Lusa. “O Estatuto do Torcedor vale, é lei, está a favor da Portuguesa e deve ser aplicado. Vamos corrigir esse besteirol. Quem estava de boa fé não pode ser condenado. Precisamos corrigir esse País. Chega das brincadeiras.”

Chamado para falar logo depois, Schmitt gritou e ruborizou-se, falando até que o julgamento não tem nada a ver com o Fluminense, o que ocorre é só uma consequência. Atacou Zanforlin, que aceitou suspensões de outros jogadores como Héverton, e exaltou-se lembrando que o meia da Lusa não compareceu às sessões de seu julgamento. “Se todos ignorassem as decisões dessa casa e craques punidos entrassem em campo, a bola rolada no campo mudaria os resultados”, disse o procurador.

“Nem o Zanforlin acredita na sua tese. Ele defendeu o Sheik, do Corinthians, em caso no qual ele foi punido com dois jogos e os cumpriu. Vale para um e não para outro? Estamos brincado aqui?", esbravejou Paulo Schmitt, que, em caso similar do Fluminense em 2010, considerou imoral tirar o título brasileiro do clube que, hoje, será beneficiado se a Portuguesa for punida, como ele defende.

“Se a Portuguesa perder esses pontos, como deve perder, que os torcedores cobrem o seu clube. Que todos nós, advogados, mais do que nunca imprescindíveis na Justiça desportiva, façamos como Nelson Mandela declarou: perdoem, mas não esqueçam", encerrou o procurador.

Márcio Bittencourt, advogado do Fluminense, se exaltou menos do que Schmitt, mas foi teatral. Como no primeiro julgamento, indicou que a opinião pública pede que não se cumpra a lei só para punir o Fluminense. Atacou também a Portuguesa, dizendo que o clube do Canindé mudou sua tese 19 vezes.

“Vou começar citando Nelson Rodrigues: 'Nada é mais difícil e cansativo do que defender o óbvio'. Vocês devem estar estafados, como estou. Para a Portuguesa, moralidade é 37 rodadas valerem igual e uma não. Vou falar para a minha filha: faça o vestibular sem os documentos necessários, o que interessa é o seu resultado”, comparou.

“O atleta não é de qualidade?! Além de desqualificar o atleta, desqualifica a história do futebol. Em 1988, o Vasco foi campeão com Cocada saindo do banco para fazer o gol do título. Se o Héverton não é de qualidade e o jogo não valia nada, por que a Portuguesa não entrou com dez?! Com todo respeito, esse é um argumento raso. Querem empurrar a conta para a CBF. A responsabilidade é de clube. A discussão de má fé, dolo e culpa não existe”, prosseguiu Bittencourt.

“Li o livro 'Pequeno Príncipe' quando era criança. Quando ele chega ao quinto planeta, só tinha um suejtio de acende e apaga o lampião. ‘Por que apagou?’, perguntou. ‘Porque é o regulamento’. ‘Não compreendo’, disse o Pequeno Príncipe. ‘Não é para compreender, é o regulamento, e tem que ser cumprido’, disse o acendedor de lampião. O que o Fluminense quer é que o regulamento seja cumprido”, encerrou o advogado do Fluminense.