Conselho pede rejeição das contas de 2017 do Santos e critica dívidas

O relatório fala em apropriação indébita de impostos e questiona as negociações feitas pela diretoria com empresários de futebol

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23 MAR 2018Por Folhapress18h00
Conselho Deliberativo do Santos rejeitou as contas do ano passado, durante a gestão Modesto Roma Jr.Foto: Divulgação

O conselho fiscal do Santos protocolou nesta quinta (22) à noite parecer que pede a reprovação das contas de 2017 do presidente Modesto Roma Júnior. Se o conselho deliberativo acatar a sugestão na próxima segunda (26), o documento pode desencadear processo que levaria à expulsão do dirigente do quadro associativo do clube por má gestão. O relatório fala em apropriação indébita de impostos e questiona as negociações feitas pela diretoria com empresários de futebol.

O parecer também abre a possibilidade para que conselheiros ou o Santos entrem na Justiça pedindo devolução do dinheiro supostamente devido.

O ex-presidente Modesto Roma Júnior, que governou o clube entre 2015 e 2017, reconhece já saber do conteúdo do relatório e afirma preparar sua defesa.

"...Este conselho fiscal entende que os itens relatados (...) impedem a aprovação das contas que compõe o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2017 e recomenda a reprovação pelos ilustres membros do egrégio conselho deliberativo do Santos Futebol Clube", diz o trecho final do relatório ao qual a reportagem teve acesso. Este é assinado pelos conselheiros Norberto Moreira da Silva, Sylvio Afonso Mota Figo, Dagoberto Cipriano de Jesus Oliva, José Eduardo de Abreu Lopes e Andre Ferreira de Abreu.

O parecer apresentado tem cinco páginas, acompanhado de anexo com mais 20. Uma das queixas é que o endividamento do clube em 2017 cresceu em índice maior do que o permitido pelo estatuto do clube. No ano passado, a dívida santista cresceu R$ 49.718.375, "equivalente a 15,57% [do orçamento], valor em discordância com o limite estatutário de 10%".

A comissão também se queixa o não pedido de remanejamento de verbas orçamentárias impediu conselheiros e sócios de saberem a situação real das finanças do clube. Em 2017, as contas do Santos apresentaram R$ 12.993.997,32 em impostos não recolhidos, que terão juros de R$ 1.628.075. Segundo a comissão fiscal, são encargos retidos na fonte e não recolhidos para o governo o que, segundo o parecer pode configurar "crime de apropriação indébita".

No segundo semestre do ano passado, a antiga diretoria antecipou R$ 10.372.000 de cotas do Campeonato Paulista de 2018 e fechou o ano com déficit acumulado de R$ 258 milhões. Segundo o documento, a dívida total do Santos é de R$ 402 milhões, com uma queda de R$ 4 milhões ao que havia no final de 2016. Um dos problemas é que, no curto prazo, são R$ 195 milhões a serem pagos.

O documento ressalta que o resultado financeiro de 2017 apenas não foi pior porque o Santos recebeu R$ 16.784.500 pelo abono pago pelo Barcelona pela indicação de Neymar a melhor do mundo e pela multa pela quebra de contrato de Geuvânio com o  Tianjin Quanjian, da China.

Ligações

O relatório da comissão fiscal também fala do acordo para quitar o dinheiro devido a Robinho. O atacante pleiteou R$ 4.073.634 em salários, direitos de imagem, verbas rescisórias e premiações não pagas, mas verificação no departamento de Recursos Humanos do clube verificou que parte dos valor já havia sido pago. Com correção, a dívida seria de R$ 3.294.614. Mas segundo a comissão, R$ 1.416.8813 não constam nos contratos firmados com o jogador. A explicação da diretoria é que se tratava de um acordo verbal, sem formalização.

"O conselho fiscal entende como descabido o pagamento de qualquer valor, por menor que seja, sem documento de suporte, sobretudo pelo tempo decorrido do fato", escreveram os conselheiros.

Robinho deixou o Santos em 2015.

O relatório questiona diferentes comissões e acordos nas negociações de Tiago Maia, Alison e empresas de intermediação.

No caso de Thiago Maia, o Santos cedeu os direitos de exclusividade na venda do volante e do meia Vitor Bueno para as empresas do empresário Giuliano Bertolucci em troca de um empréstimo de R$ 6.163.000 a ser pago até o final de 2017. O Santos se comprometeu a pagar ao agente 8% do valor da transferências dos dois jogadores.

Como o Santos tinha 70% dos direitos de Maia, negociado com o Lille (FRA) por 14 milhões de euros no ano passado (os 30% restantes eram do atleta), a comissão argumenta que o clube deveria quitar o correspondente a 70% do valor da comissão devida a Bertolucci. Mas pagou 100%. O relatório informa também que o empréstimo feito pelo empresário ainda não foi pago e está lançado como débitos com terceiros no patrimônio do clube.

A negociação ficou tão complicada que o Santos não repassou os 30% da negociação a que Maia tinha direito. Assim, o clube deve ao jogador R$ 14.485.000.

Os conselheiros reclamam também que, apesar da recomendação para que nenhum valor fosse pago no ano passado para o empresário Luiz Taveira, ele recebeu R$ 441.592,00. Também questiona a dívida de R$ 1,7 milhão com a Quantum, empresa com sede em Malta que, teoricamente, teria feito a intermediação para que o PSG pagasse a cláusula de solidariedade ao Santos pela venda compra de Neymar do Barcelona.

"Até o encerramento de nossos trabalhos não obtivemos documentação, como relatórios ou documentos formais entre a Quantum e o PSG que atestem a efetiva prestação de serviços de intermediação", diz o relatório.

Outro lado

Modesto Roma Júnior considera que o caso é político e afirma preparar a defesa a ser apresentada no conselho.

"Há um movimento político de alguns conselheiros. Estamos tranquilos. Temos toda a documentação", afirma.

Se a recomendação da comissão fiscal for aprovada na segunda-feira, Roma Júnior terá dez dias para apresentar defesa. Após isso, os conselheiros votarão novamente a aprovação do relatório e uma possível punição ao dirigente.