Secretaria deve lançar modelo de fila social em novembro

Está previsto para ser lançado em novembro pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo o novo modelo de fila por vagas em creches na capital. Apesar de polêmico, o critério de renda deve prevalecer a partir de 2014.

Crianças em maior situação de vulnerabilidade social terão prioridade de atendimento. Ainda não está definido, porém, se a Prefeitura vai manter a fila única, mas organizada por renda, ou se vai criar uma demanda paralela.

"Dar atendimento prioritário a crianças em situação de vulnerabilidade é justo. Acho que todos entendem isso. É justo tratar desigualmente os desiguais, dentro do direito único que é a educação. Temos de reconhecer as diferenças e as urgências. Mas o critério deve ser respeitado por todos, por isso, a renda informada pelas famílias deverá ser auditada", diz Cesar Callegari, secretário municipal de Educação. A ideia é checar se as informações apresentadas no momento do cadastro estão ou não corretas, com o objetivo de evitar injustiças na aplicação do modelo.

A secretaria ressalta que hoje a fila única, por ordem de chegada, já é quebrada. Só neste ano, mais de 12 mil crianças foram matriculadas na rede por ordem judicial. "Isso já altera o andamento da fila, é um precedente", diz Callegari.

O modelo final para a lista de espera da educação infantil será apresentado após acordo com um grupo de movimentos sociais que ajuizaram duas ações contra a Prefeitura pela criação de mais vagas em creches na capital. Na audiência de conciliação entre a Secretaria de Educação e os movimentos sociais em 2 de setembro, o desembargador Samuel Júnior, responsável por analisar os processos, deu prazo de 60 dias para que a Prefeitura apresentasse um plano de ampliação de vagas. O último encontro de conciliação sobre o tema está marcado para 4 de novembro, no Tribunal de Justiça.