A Prefeitura de Santos publicará nesta semana, no Diário Oficial, um decreto municipal que vai regulamentar as condições para o início das atividades de reforço, recuperação e acolhimento de alunos no mês de setembro e o possível retorno gradual, em outubro, das aulas presenciais.
Além do detalhamento das restrições e protocolos sanitários, uma das exigências para os retornos das atividades presenciais será a consulta às comunidades escolares das três redes de ensino (municipal, estadual e particular), a qual deve abranger professores, funcionários, alunos e pais ou responsáveis.
A pesquisa, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, ficará disponível no site da Prefeitura após a publicação do decreto no Diário Oficial, com a divulgação do seu resultado neste mês de setembro. A iniciativa tem como base a Resolução nº 61 da Secretaria de Estado da Educação, de 31 de agosto, que determina a necessidade de consulta à comunidade escolar, definição de protocolos sanitários e de testagem.
A retomada das aulas presenciais, a partir de 7 de outubro, também levará em consideração o decreto estadual nº 65.061, de 13 de julho, que dispõe que, no cenário atual, o Centro de Contingência e a Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo recomendam que o setor da educação torne as atividades presenciais somente quando todo o território estadual se estabilizar por 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo.
