MEC contraria deputado e Santos fica sem escola militar

O Ministério da Educação contrariou o deputado estadual Tenente Coimbra (PSL) e confirmou nesta quinta-feira que Santos não está entre as cidades que receberá uma escola cívico-militar em janeiro de 2020. Segundo o Governo, apenas Campinas, em todo o Estado de São Paulo, receberão uma unidade já no começo do próximo ano letivo.

A informação contraria aquela repassada pelo parlamentar anteriormente de que Santos, e também Sorocaba, deveriam ser contempladas já no começo de 2020. Segundo ele, os dois primeiros colégios do Estado de São Paulo administrados por militares da reserva, que seriam contratados por critérios ainda não definidos pela pasta, ficariam em Santos e Campinas, existindo a possibilidade de Sorocaba também ser contemplada.

De acordo com a proposta, policiais e bombeiros militares também poderão participar do programa, cujo plano educacional prevê escolas com foco de "fortalecer valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação integral do cidadão".

Na época, a assessoria de imprensa do deputado afirmava que o Ministério da Educação (MEC) não confirmaria ainda em caráter oficial a informação, mas o deputado explicou que, de tudo, só era necessário definir o endereço da instituição de ensino. Ainda na mesma semana a Prefeitura de Santos não confirmou a informação repassada.

BRASÍLIA.

Já as informações emitidas pelo MEC nesta quinta-feira apontam que 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal já no ano que vem. Os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados em Brasília.

A parceria do MEC com o Ministério da Defesa, será implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições.

"[As escolas] começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil", afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.

Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, destacou que o objetivo do modelo de gestão não é militarizar o aluno. "Não se busca tolher a liberdade de comportamento, só um respeito maior a alunos e professores. É um pacto escolar. A comunidade, afinal, é ouvida no processo", explicou.

Segundo o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, a ideia é dar maior atenção às condições do estudante. "Os militares vão atuar como monitores para trabalhar na sensação de pertencimento do aluno à escola", disse.

CRITÉRIOS.

A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios: ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana; estar situado na faixa de fronteira; faixa populacional, considerando a realidade estadual.

Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

RESPOSTA.

Em nota, o deputado afirma que mudanças na métrica realizadas pelo MEC levaram à redução no número de escolas no Estado de São Paulo, o que levou Santos a ser excluída em um primeiro momento da adesão ao programa. "Continuamos trabalhando para que o Estado receba mais unidades a partir de 2021", afirmou o Tenente Coimbra (PSL).