Governo prevê 216 escolas militares até 2023 e Bolsonaro diz que modelo tem de ser imposto

Número é o dobro do que havia sido previsto pelo MEC em julho

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05 SET 2019Por Folhapress13h30
"Não queremos que essa garotada cresça para ser pelo resto da vida dependente de um programa social do governo", disse BolsonaroFoto: Fotoarena/Folhapress

O governo Jair Bolsonaro (PSL) ampliou o número de escolas que receberão apoio federal para migrarem para o modelo militar. O presidente afirmou que modelo deve ser imposto às escolas, embora o MEC (Ministério da Educação) indique o projeto será implementado por adesão de governos e também da comunidade escolar.

"Não tem que aceitar não tem, que impor. [Se o aluno] na prova do PISA [avaliação internacional] ele não sabe uma regra de 3, não responde pergunta básica, não tem que perguntar para o pai irresponsável nessa questão se ele quer ou não uma escola com uma militarização. Tem que impor, tem que mudar. Não queremos que essa garotada cresça para ser pelo resto da vida dependente de um programa social do governo", disse Bolsonaro na cerimônia de apresentação do modelo. 

Serão agora 216 unidades, segundo anúncio nesta quinta-feira (5) no Palácio do Planalto. É o dobro do que havia sido previsto pelo MEC em julho. O país tem cerca de 140 mil escolas.

Serão gastos R$ 54 milhões só no próximo ano. Cada escola receberá R$ 1 milhão para adequações de infraestrutura.
O lançamento do Programa Nacional de Escolas-Cívico Militares é o primeiro evento da área de educação com participação do presidente Bolsonaro no ano -além da posse do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em abril.
Weintraub disse esperar do governo que o modelo alcance 10% das unidades escolares do país.

Chamadas de escolas cívico-militares pelo MEC, o modelo prevê a atuação de equipe de militares da reserva no papel de tutores -diferente das escolas militares, que são totalmente geridas pelo Exército. O programa prevê a adesão voluntária de estados e municípios.

As redes de ensino terão do dia 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto no próximo ano. São elegíveis ao modelo escolas do segundo ciclo do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e de ensino médio com ao menos 500 alunos e no máximo 1.000.

Na abertura da cerimonia, Weintraub fez um discurso com alto teor ideológico, relacionando o modelo ao reforço à disciplina e valorização do patriotismo.

"[Que] nunca mais um regime totalitário tente ser implantado no Brasil. Nunca mais nós tenhamos uma ideologia externa tentando ser imposta aos brasileiros. Nunca mais o presidente de outro país questione a soberania deste país. Nunca mais a gente esqueça que essa bandeira jamais será vermelha", disse. 

"Independente da cor e do protetor solar, [o Brasil] só tem um povo, tentaram dividir a gente, e só temos um povo, é o povo brasileiro".

O objetivo é promover parcerias com a PM, com os bombeiros ou com o Exército. Escolas militares ganharam evidência nos últimos anos por causa de indicadores educacionais positivos e por atacarem o problema da indisciplina.

Por outro lado, educadores se opõem à militarização da educação e à priorização de investimentos no modelo. Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que as escolas militares e institutos federais com o mesmo perfil de alunos têm desempenho similar.

O país tem 203 unidades nesse modelo com parcerias. São diferentes das escolas geridas pelas Forças Armadas, que contam com maiores investimentos e maior nível de seleção de alunos -e também têm melhores resultados.

"Os militares atuarão no apoio à gestão escolar e educacional, enquanto os professores e demais profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho na sala de aula. Não ocorrerão substituição de professores", disse o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Macedo.

O governo Bolsonaro diz que a educação básica é a prioridade. Até agora, o projeto de escolas militares é a única medida nova que foi anunciada.

Em julho, o MEC lançou um programa estratégico para a etapa que, fora este programa, apenas anunciava a retomada de investimentos em programas que haviam sido esvaziados pelo próprio governo desde janeiro.

O MEC teve cerca de R$ 6 bilhões de orçamento contingenciado, atingindo ações que vão da creche à pós-graduação.

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