Gestão Doria quer diminuir avaliações de alunos e mudar bônus de professor

O novo secretário de Educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares da Silva, quer reduzir o número de avaliações feitas por alunos durante o ano para dar mais tempo a aulas e alterar o sistema de bonificação por resultados na rede escolar, política central das sucessivas gestões do PSDB no governo paulista.

Ao invés de avaliar o aluno a cada dois meses, como atualmente, isso deve passar a ocorrer trimestralmente. "Precisamos garantir mais tempo para o professor dar aula", disse Silva à reportagem.

"Depois vamos pensar em um bônus com outro olhar, com outras informações [para compor o cálculo da bonificação]".

A mudança na bonificação, de profissionais de escolas que progridam no indicador estadual de educação, o Idesp, será discutida no primeiro semestre. A implementação deve ocorrer em 2020.

A partir do ano que vem o secretário pretende começar a implementar a reforma do ensino médio na rede.

O modelo flexibiliza o currículo, mas tirá-lo do papel é visto com dúvidas por especialistas.

O plano dele é chegar em 2022 com o novo modelo em todo o estado. Das 5.300, 3.000 oferecem ensino médio.

Silva foi ministro da Educação do governo Michel Temer (MDB) e também ocupou a secretaria de Educação Básica do MEC. A reforma do ensino médio foi uma das bandeiras da sua gestão.

O agora secretário paulista foi trazido pelo governador João Doria (PSDB) para comandar a rede de 3 milhões de alunos e quase 200 mil professores. A meta estipulada pelo tucano é recolocar a educação paulista no topo dos indicadores educacionais do país.

A liderança no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), foi perdida na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

São Paulo ficou para trás tanto em duas etapas do ensino fundamental quanto no ensino médio, onde a situação é mais grave. Mesmo quando liderava no índice, o estado ainda se mantinha em patamares considerados baixos.

O mandato de Doria é o sétimo seguido do PSDB no estado. O período se inicia em 1995 em SP mas não foi capaz de garantir políticas bem sucedidas de longo prazo na educação e eliminar deficiências.
Silva teve que, nos primeiros dias do ano, gerir uma crise de fornecimento de kits escolares e materiais didáticos, e foi a Brasília acompanhar decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu a contratação de professores temporários -havia o risco de 60 mil alunos ficarem sem aulas.

Para ele, essas questões são mais ligadas com o planejamento de 2019 do que com o legado tucano -de abril a dezembro de 2018, SP foi governado por Márcio França (PSB), vice de Alckmin, derrotado no pleito estadual.

Seguindo estilo de Doria, Silva reforça o discurso de que há uma nova postura."É inaceitável que São Paulo, um estado pujante, líder em tantas áreas, não lidere o processo educacional no Brasil. Precisamos ter claridade que São Paulo pode fazer muito mais", diz. "Nosso olhar agora é para a aprendizagem. Essa é a grande discussão, vamos trazer isso com muito mais energia."

Em São Paulo, profissionais das escolas que cumpram metas (ou parte) no Idesp recebem bônus em dinheiro. Nos últimos oito anos o estado desembolsou R$ 4,2 bilhões.

O Idesp é calculado a partir da avaliação dos alunos em matemática e português, o Saresp, e taxas de aprovação escolar. Há índices para o 5º e 9º anos do fundamental e para o 3º do médio.

O sistema sempre foi polêmico e nunca houve evidências científicas para sua manutenção. A Folha de S. Paulo revelou em maio de 2018 que avaliações do próprio governo concluíram que o bônus não promoveu melhorias. Advertências para correções foram ignoradas pelo menos desde 2011.

Segundo ele, novas informações devem ser incluídas para definição do bônus, o que será discutido neste semestre.

O bônus continuará anual, mas o Saresp (prova estadual que compõe o indicador de qualidade) será só nos anos pares. Nos ímpares, o estado utilizará dados da avaliação federal, aplicada a cada dois anos para calcular o Ideb.

Silva poderá colocar em prática políticas pensadas em sua passagem pelo MEC: reforma do ensino médio e implementação do currículo construído à luz da Base Nacional Comum Curricular (que define o que os alunos devem aprender).

São Paulo tem desde 2008 um currículo estruturado, mas, mesmo articulado com a bonificação, não foi capaz de alavancar a educação.

"A gente não tem uma bala de prata. A gente aprovou a base mas ela não vai resolver todos os problemas do Brasil. Não resolve a formação de professore por si só, a infraestrutura das escolas, a valorização dos profissionais. Estas dimensões precisam ser cuidadas", diz Silva.

A expectativa é que as escolas tenham itinerários formativos para o aluno decidir: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e educação profissional.

Silva sabe das limitações orçamentárias, mas diz buscar ampliar recursos. "Se a gente não colocar, em primeiro lugar, o professor dentro da sala de aula, não temos nem chance de fazer o trabalho com aluno.

Depois, se não valorizar o professor, não só no aspecto salarial e em outros aspectos, também não vai dar".

Presidente da Apeoesp (sindicato da categoria), Maria Izabel Noronha, a Bebel, diz que Silva teve bom começo na pasta. Ela critica, no entanto, a insistência na política de bônus. "Há comprovação de que isso não tem impacto na qualidade do ensino, e que não valorizou os professores", diz ela, que foi eleita deputada estadual pelo PT.