Escolas que não cumprirem 'a ética e moral da família' poderão ser denunciadas

A ministra Damares Alves (Direitos Humanos) disse nesta terça-feira (19) que um canal de denúncias está sendo formatado em parceria com o MEC (Ministério da educação) para receber queixas de conteúdos que possam ser considerados inadequados nas escolas.

"O que nós queremos é tão somente o cumprimento da lei", afirmou ela a jornalistas, fazendo referência a Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário.

"Lá está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família. A família precisa ser ouvida." 

Segundo Damares, o canal será anunciado em breve e será conduzido pelo Ministério da Educação. Questionada sobre o papel da sua pasta, ela disse que será o de conversar com as famílias, sem entrar em detalhes de como isso será feito.

Ela também não explicou em que formato funcionará o canal  – se pela internet, via telefone ou outra forma – e não citou previsão para a implementação, mas disse que deve ocorrer ainda este ano. O MEC não retornou o contato da reportagem para comentar sobre o tema. 

A ministra havia falado sobre o canal de denúncias na segunda-feira, ao compartilhar, no Twitter, uma reportagem do site Metrópoles sobre o caso de um professor de Brasília que teria ensinado sobre sexo anal e oral a alunos do sexto ano e pedido uma redação a respeito do tema.

"Tudo o que nós queremos: bom senso. Foi um episódio de um educador, esse rapaz pode estar doente, perturbado, não está bem orientado, foi um episódio isolado. O que nós queremos é que episódios como esse não aconteçam mais", disse em Belo Horizonte.

Segundo Damares, o objetivo é trabalhar uma parceria entre escola e família, onde cada um esteja ciente de seu "dever e papel". Ela garantiu que o objetivo não é punir educadores e que não será instaurada "uma guerra contra a escola".

"Não existe aqui nenhum governo radical, opressor, que vai proibir falar desses temas, obedecendo o material didático certo, a idade certa e a forma certa de falar", explicou.