A prefeitura de Cubatão abriu inscrições para um curso destinado a todos os munícipes que desejam entender como funciona o processo de participação da sociedade na elaboração e execução das políticas públicas. Entre alguns dos tópicos que serão abordados estão a participação e controle da sociedade nos gastos realizados com o dinheiro público.
Batizado de ‘Democracia Participativa e Controle Social’, o curso é promovido pela Escola do Legislativo e da Democracia (ELD) e podem participar todos os cidadãos que desejam entender o papel que os munícipes podem executar dentro da criação de conselhos da cidade e em outras áreas ligadas diretamente ao funcionamento do município.
O curso terá carga horária de 16 horas e contará com um total de oito módulos nos quais serão abordados temas como, por exemplo, o controle social. Ao todo, as aulas abordarão introdução e modalidades; orçamento público: participação e controle social dos gastos públicos; os conselhos municipais de políticas públicas, entre outros assuntos.
As inscrições poderão ser efetuadas no próprio site da prefeitura e as vagas são limitadas. O workshop é gratuito e concederá um certificado ao final do curso. Apesar disso, apenas os inscritos que obtiverem freqüência igual ou superior a 75% do curso receberão o certificado de conclusão.
