CPI quer cobrar mensalidade de estudantes de universidades públicas

A CPI das Universidades da Assembleia Legislativa de São Paulo trouxe de volta a ideia de se cobrar mensalidades em universidades públicas, que surgiu durante as eleições presidenciais, como forma de diminuir a participação do Estado no orçamento. Pesquisas internacionais, no entanto, mostram que grandes instituições de pesquisa não se sustentam apenas com pagamento de alunos, destaca reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Daniel José, vice-presidente da Comissão de Educação da Casa, defende a mudança. "O conceito de universidade pública gratuita e estatal deveria deixar de existir."

Segundo o reitor da USP, Vahan Agopyan, estudos já feitos na instituição mostram que o dinheiro vindo de eventuais mensalidades não chegariam a 8% do orçamento. "Uma universidade de pesquisa é cara." No Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, as mensalidades cobrem só 10% do custo da instituição.

A CPI surge logo após o primeiro ano de recuperação da capacidade financeira das universidades, depois de um período de déficit orçamentário. Em 2018, a USP teve superávit pela primeira vez em quatro anos. A Unicamp teve déficit orçamentário menor que o previsto e a Unesp teve déficit de R$ 200 milhões.

A recuperação é resultado das medidas de redução de gastos - como planos de demissão voluntária e diminuição de concursos. Desde 2013, as instituições chegaram a gastar mais de 100% do que recebem com o pagamento de salário de servidores e aposentados. Mas, em 2018, o gasto caiu para 90,02% e chegou a 89,75% no primeiro trimestre de 2019 - o menor desde 2011.

Os reitores dizem não temer a CPI. "Temos órgãos de controle, tenho muita tranquilidade", afirmou o reitor da Unesp, Sandro Roberto Valentini. Segundo ele, as condições atuais são consequência da ampliação da universidade, que nos últimos 15 anos criou nove campi e mais de 50 cursos. "Houve influência do Executivo e Legislativo para levar a Unesp a algumas regiões, um projeto ambicioso."