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Educação

Busca ativa para combater evasão escolar se torna política pública em Santos

Serviço contemplará todas as 86 unidades escolares geridas pelo Município, com recursos próprios da Prefeitura

Diversas ações são realizadas com o objetivo de evitar que o aluno não frequente a escola / Renato Inácio / Prefeitura Municipal de Bertioga

Com o intuito de combater a infrequência e a evasão escolar dos alunos da rede municipal, foi publicada, nesta quinta-feira (18), a Lei Municipal 3.944, que torna a 'Busca Ativa Domiciliar' uma política pública.

A busca ativa consiste na ida de profissionais à residência de estudantes faltosos ou evadidos, após a notificação das unidades escolares, a fim de conscientizar os responsáveis legais sobre o direito das crianças e adolescentes à educação formal e de qualidade e, quando necessário, encaminhar os casos para outros serviços ligados à prefeitura.

"Esta lei colabora para a garantia de direitos dos nossos estudantes", destacou a secretária de Educação, Cristina Barletta, afirmando que, além da busca ativa domiciliar, as demais ações realizadas pelas escolas continuarão a ser feitas. "Para reintegrar o aluno na rotina escolar, o Orientador Educacional ou outro membro responsável da equipe gestora da unidade realiza a Busca Ativa, seguindo um fluxo de ações. Após tentativas de contato sem sucesso ou de combinados que não foram cumpridos pela família, o caso é encaminhado para o serviço domiciliar".

 

HISTÓRICO

O programa foi desenvolvido pela primeira vez em Santos no ano de 2015, ainda como projeto-piloto, tendo sequência a partir de junho de 2018, por meio do Projeto Colibri, desenvolvido por uma organização social e financiado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Em 2020, o atendimento abrangeu 2.722 alunos da rede municipal de ensino.

A partir de agora, o serviço contemplará todas as 86 unidades escolares geridas pelo Município, com recursos próprios da Prefeitura, sendo monitorado e avaliado pela Secretaria de Educação (Seduc), que poderá recorrer a organizações sociais para desenvolvimento da iniciativa. A ação contará com o apoio das secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar.

 

Outras ações para evitar a infrequência e a evasão

' e que foram intensificadas na pandemia. Para a Educação Infantil, são incentivados projetos e atividades com experiências concretas, interativas e lúdicas.

Aos alunos de Ensino Fundamental do 3° a 9° ano, há o Projeto Estratégico de Ação (PEA), que considera a necessidade de recomposição em tempo real e os ritmos singulares de aprendizagem dos saberes de Língua Portuguesa e Matemática. Do 3º ao 5º ano, há aulas extras, com metodologias diversas, e do 6º ao 9º, há a presença de mais um professor em cada turma para propiciar um atendimento mais personalizado aos alunos. 

Nas classes de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, existe o Projeto Aprender Mais, no qual também há a presença de mais um professor em cada classe para auxiliar no processo de alfabetização.

Já na Educação de Jovens e Adultos (EJA), é desenvolvido o Projeto Oficinas Pedagógicas (POP), que apresenta apoio pedagógico em prol da alfabetização, competência leitora, escritora e raciocínio lógico, com atividades realizadas de forma contextualizada e significativa, estimulando a pesquisa, a descoberta e a construção de conhecimentos de maneira crítica e criativa.

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