Votação da reforma da Previdência em comissão fica para esta quinta

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04 JUL 2019Por Folhapress11h25
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e o presidente da câmara dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante reunião da comissão.Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Após trabalho de obstrução pela oposição e acordo frustrado com policiais, a comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência encerrou a sessão iniciada nesta quarta-feira (3) sem votar o relatório sobre a proposta.
A expectativa é que a votação seja feita em nova reunião nesta quinta-feira (4).


Ao longo de todo o dia, negociações foram conduzidas pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).


A sessão foi marcada inicialmente para o início da tarde, mas só começou perto das 20h após alterações no relatório e diversas reuniões entre os parlamentares.


Ainda assim, membros da oposição e parte dos deputados do centrão não concordaram em fechar acordo para viabilizar a votação. Na sessão, foi feita apenas a leitura formal da terceira versão do parecer, elaborada por Moreira.
Parlamentares da oposição anunciaram obstrução dos trabalhos, usando de artifícios regimentais na tentativa de atrasar a tramitação da matéria.


Os oposicionistas conseguiram alongar a reunião, que se estendeu até a madrugada desta quinta. Partidos favoráveis à reforma tiveram de se mobilizar para que fossem derrotados pedidos de adiamento de votação.


Com o encerramento dos trabalhos, uma nova sessão foi convocada para a manhã desta quinta. A expectativa é de que o processo de discussão e votação da proposta seja iniciado após mais uma etapa de obstrução da oposição.
Antes de seguir para a análise do plenário da Casa, a comissão precisa votar o texto-base e destaques -propostas de alteração no texto.


Até o encerramento da sessão da madrugada, 138 destaques ao texto haviam sido apresentados. Desses, 25 eram de bancada, que não podem ser votados em bloco e exigem discussão e apreciação um a um. Técnicos do Legislativo estimam que esse processo levará ao menos oito horas.


Ao convocar a sessão para a manhã desta quinta, o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AL), informou que deixaria o processo de votação aberto ininterruptamente para impedir novas alterações no texto pelo relator.


A sessão foi marcada para as 9h. Até as 10h, os parlamentares estão autorizados a apresentar novos destaques ao texto.
Embora os servidores públicos de estados e municípios tenham ficado fora do texto da reforma, alguns congressistas ainda questionavam trechos pontuais que faziam referência aos governos regionais.


As regras para policiais federais também geraram embate. Nesta quarta, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rego Barros, disse que o governo não tem adiamento da reforma.


Por intervenção do presidente Jair Bolsonaro, um acordo chegou a ser selado para reduzir a idade mínima de aposentadoria desses profissionais. A mudança foi considerada insuficiente e acabou derrubada, mantendo a proposta original do governo.