Segundo repasse de ICMS do mês, Sefaz transfere às prefeituras paulistas R$ 541 milhões

Com depósito realizado nesta terça-feira (20), valor destinado aos municípios em julho sobe para R$ 1,19 bilhão

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20 JUL 2021Por Da Reportagem09h45
Os municípios já haviam recebido R$ 653,60 milhões no repasse anterior, realizado em 13 de julhoOs municípios já haviam recebido R$ 653,60 milhões no repasse anterior, realizado em 13 de julhoFoto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, deposita, nesta terça-feira (20), R$ 541,17 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. A transferência dos valores é referente ao montante de ICMS arrecadado entre os dias 12 e 16 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 653,60 milhões no repasse anterior, realizado em 13 de julho, relativo à arrecadação do período de 5 de julho a 8 de julho. Com os depósitos efetuados hoje, o valor destinado aos municípios em julho sobe para R$ 1,19 bilhão.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no portal da instituição, seguindo as abas: Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

No primeiro semestre de 2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 17,37 bilhões aos municípios paulistas.