Repasses de ICMS somam R$ 865 milhões

Desde o começo do ano, a Baixada Santista já recebeu mais de R$865 milhões em repasses de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) enviados pelo governo do Estado de São Paulo. 

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os depósitos são realizados semanalmente por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana.

O depósito mais recente aconteceu na última terça-feira (18) e foi referente ao montante arrecadado no período de 10/12 a 14/12. Na ocasião, a Baixada recebeu R$ 12.868.209,63. No Estado, o valor distribuído às prefeituras foi de R$ 360 milhões. O valor recebido pela Baixada Santista compreende a 3,2% do total repassado a todos os municípios paulistas.

Cubatão é a líder em arrecadação na região. A cidade recebeu R$ 4.508.392,06. Em segundo lugar ficou Santos, com R$ 3.460.464,91. Guarujá aparece em terceiro lugar com R$ 1.628.441,73 e Praia Grande em quarto com R$ 1.129.931,09.

Outras cidades que tiveram repasses expressivos foram São Vicente, com R$ 1.073.539,20 e Itanhaém, com R$ 328.285,63. Bertioga recebeu R$ 304.369,52; Peruíbe R$ 242.511,99 e Mongaguá R$ 192.273,50.

Os municípios já haviam recebido R$ 502,41 milhões no repasse anterior, realizado em 11/12, relativo à arrecadação do período de 03/12 a 07/12. Com os depósitos efetuados, o valor acumulado distribuído às prefeituras em novembro sobe para R$ 862,53 milhões. 

Assim como neste mês, Cubatão e Santos foram as principais beneficiadas pelos repasses do ICMS ao longo do ano. A primeira recebeu R$ 303.449.659,12, enquanto a segunda obteve R$ 232.835.855,90.