Economia
Processo está na fase de regulamentação
Igor de Paiva
Publicado em 11/07/2024 às 08:00
Atualizado em 11/07/2024 às 08:05
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Objetivo é trazer mais inclusão / Pexels
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O Brasil passa pela regulamentação de uma nova reforma tributária. Ela traz consigo diversas mudanças em inúmeros setores da nossa sociedade. Entre eles, está o corte de imposto para pessoas dentro do Espectro Autista. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados e agora precisa ter o aval do Senado.
De acordo com o texto, as taxas do imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão reduzidos a zero em diversos produtos e situações.
Ainda segundo a parte escrita do projeto, a ideia é trazer mais inclusão para o cotidiano brasileiro
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Todos os itens utilizados em tratamento ou diagnósticos médicos;
Produtos que garantem a acessibilidade;
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Medicamentos e produtos relacionados a saúde menstrual;
Alimentos in natura ou pouco industrializados;
Serviços prestados por instituições científicas;
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Automóveis para motoristas Profissionais.
