Portabilidade de crédito recua no País

Antes mesmo de deslanchar no País, a transferência do saldo devedor de um empréstimo de um banco para outro em busca de juros menores, a chamada portabilidade de crédito, perdeu força nos últimos meses. Na prática, o brasileiro ainda não usa essa possibilidade como estratégia para negociar taxas mais baratas e estimular a concorrência bancária, apesar de sucessivas mudanças na regulação para desburocratizar esse tipo de operação. Mas novas regras entrarão em vigor nesta segunda-feira.

Em abril, segundo dados do Banco Central (BC), houve 43,7 mil operações de transferência de uma instituição para outra em todo o País, o equivalente a R$ 390,7 milhões em volume transferido entre os bancos. A estatística da autoridade monetária revela uma trajetória de queda na mobilidade de dívidas entre bancos, depois do pico de 100,9 mil operações (R$ 906 milhões) em agosto do ano passado.

A quantidade de operações "migradas" no mês passado é maior do que as 37,5 mil em março, quando somente R$ 301 milhões passaram das mãos de um banco para o outro. No entanto, o volume é menor do que o verificado em abril de 2013 - 55,8 mil operações transferiram o equivalente a R$ 747 milhões. Os números são irrisórios perto do estoque de R$ 1,503 trilhão de empréstimos com recursos de livre aplicação pelos bancos, sendo R$ 750 bilhões direcionados às famílias.

Outra forma de mostrar que a portabilidade de crédito ainda não é tão usada no País é comparar com os dados de mobilidade entre as empresas de telefonia. No mês passado, quase 309 mil números de telefone fixo e móvel migraram de uma operadora para outra, de acordo com dados da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom).

A portabilidade de dívidas entre bancos é permitida desde 2006 pelo BC, embora a instituição ainda esteja aperfeiçoando as regras para simplificar o processo. Já a portabilidade numérica dos telefones foi implantada de forma gradativa nos 67 DDDs do Brasil entre setembro de 2008 e março de 2009. "Não há interesse dos bancos em fazer a portabilidade. As instituições criam todo tipo de empecilho para transferir a dívida para outro concorrente", afirma Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor ProTeste. Ela considera o movimento de baixa atual preocupante. "Quando o cliente pede a portabilidade é porque já tentou todas as formas de negociar com o banco que tem relacionamento. Frustrado, resolve passar por um calvário para fazer a portabilidade. É preciso disposição e paciência", diz.

A portabilidade ganhou evidência somente durante o ciclo de baixa dos juros, que gerou uma guerra de taxas entre as instituições financeiras. Agora, porém, a situação é outra. Com a elevação da Selic desde abril de 2013, há aumento generalizado dos juros em todas as modalidades. A média do cheque especial, por exemplo, alcançou em março galopantes 160% ao ano.

Dolci acredita que a portabilidade terá mais uma chance de deslanchar com a entrada em vigor na segunda-feira das novas regras do BC sobre o tema.