OSX será 2ª empresa 'X' em recuperação

Pouco mais de uma semana depois de a OGX, petroleira de Eike Batista, pedir recuperação judicial, agora é a vez da OSX, empresa de construção naval do empresário, anunciar formalmente que irá seguir o mesmo caminho. A decisão foi tomada em caráter de urgência pelo Conselho de Administração, segundo fato relevante divulgado na noite desta sexta-feira (8), e o pedido deverá ser ajuizado na segunda-feira (11). A empresa já começou a demitir parte de seus funcionários.

O pedido de recuperação será feito pela OSX Brasil, holding da companhia, em conjunto com suas controladas OSX Construção Naval e OSX Serviços Operacionais. Ficam excluídas do processo as subsidiárias no exterior. Dessa forma, os credores das dívidas externas, garantidas pelas três plataformas do grupo, podem ficar de fora da recuperação judicial.

A estrutura societária da OSX é complexa. As plataformas OSX-1, OSX-2 e OSX-3, por exemplo, são pessoas jurídicas independentes. Com sede na Holanda, as empresas são controladas indiretas de outras subsidiárias da OSX Brasil. Boa parte das companhias sediadas no exterior são controladas diretas da OSX Gmbh, constituída sob as leis da Áustria.

Ao deixar as subsidiárias de fora, a OSX segue um caminho diferente da estratégia adotada pela petroleira OGX, que incluiu suas subsidiárias no pedido de recuperação. A petroleira entrou com pedido para quatro empresas, duas sediadas no Brasil e duas no exterior. A Justiça pode acatar ou não a recuperação judicial dessas subsidiárias no exterior. Há controvérsia se a Justiça brasileira teria competência para tratar do caso das subsidiárias.