Governo poderá descontingenciar R$ 4 bilhões do Orçamento ainda em 2017

Governo poderá liberar, ainda este ano, R$ 4 bilhões do Orçamento, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A liberação dependerá dos dados da arrecadação. Hoje (19), a Receita Federal anunciará a arrecadação de novembro.

“Tivemos bons resultados em outubro e as previsões iniciais de novembro parecem boas. Vamos confirmar nos próximos dias e vamos ver dezembro”, disse ao acrescentar que com base na arrecadação de novembro “podemos tomar uma decisão nesse sentido”.

No mês passado, foi feito um descontingenciamento de R$ 7,5 bilhões do Orçamento para ministérios e órgãos públicos. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a liberação dos recursos foi possível, porque houve um aumento das receitas e queda das despesas conforme o relatório do 5º bimestre deste ano, além da manutenção da meta de R$ 159 bilhões de déficit.

Com o desbloqueio do mês passado, segue contingenciado um valor próximo a R$ 25 bilhões. Meirelles acredita que a meta de déficit de R$ 159 bilhões poderá ser melhor. “Vai depender do Orçamento, dos ministérios e órgãos públicos conseguirem cumprir o que está no Orçamento”.

O ministro participou nesta terça-feira, do Correio Debate Desafios para 2018, do jornal Correio Braziliense.

Em seu discurso, Meirelles, ressaltou os avanços econômicos. “Não há dúvida do sucesso do combate à inflação e possibilidade de manutenção de juros básicos por período mais prolongado”. Ele ressaltou que apesar dos índices mostrarem melhoras, ainda vai demorar um pouco para ser sentido pela população.

“Queria separar a realidade da percepção. Evidentemente que evolui devagar ou cai devagar. Em 2014, quando a economia estava caindo, a sensação de bem estar era elevada, porque o desemprego estava baixo. Agora, a economia está crescendo. A sensação de bem estar evolui devagar também, é normal em qualquer lugar do mundo”, disse.

Reforma

O ministro falou também sobre a importância da votação da reforma da Previdência. Para ele, após voltar aos seus estados durante o recesso, os parlamentares perceberão aumentou a aceitação do projeto. “Ao voltarem para suas bases vão ver que o ambiente está mais receptivo que há meses atrás”, disse.

De forma geral, a reforma estabelece uma idade mínima obrigatória de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens. Atualmente, a idade mínima é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, mas ela não é obrigatória. É possível se aposentar por tempo de contribuição. Pela proposta atual, haverá 20 anos de transição para que a nova idade seja obrigatória.

A votação da reforma da Previdência está agendada para fevereiro na Câmara dos Deputados.