Governo estuda mudar regra de bandeiras e conta de luz pode ficar mais cara

A permanência de um quadro de chuvas fracas e reservatórios baixos está preocupando o governo e já provoca reavaliação da metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias, que aumenta o preço cobrado pela energia no momento em que as usinas termoelétricas são ativadas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve discutir o assunto em reunião marcada para esta terça-feira, 24. Uma das opções na mesa é a revisão no processo, acarretando em aumento no preço da conta para o consumidor final.

O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, admite que deve abrir uma audiência pública para reavaliar o instrumento da bandeira tarifária. Atualmente, a metodologia considera o valor do Custo Marginal de Operação (CMO) para o próximo mês, mas o executivo considera que esse valor é muito volátil e defende que também seja considerado o nível de armazenamento. "É o que mais importa, olhando para o futuro, qual é de fato a condição de atendimento da carga."

Segundo Rufino, isso poderia evitar uma bandeira verde como a observada em meados do ano, quando já se esperava uma hidrologia desfavorável durante o período seco e um forte consumo dos reservatórios. A nova metodologia, disse ele, deve entrar em vigor no ano que vem.

Abaixo

A Aneel afirma que a receita proveniente das cobranças adicionais de bandeiras tarifárias não serão suficientes para cobrir os custos extraordinários com o risco hidrológico e a geração termelétrica que se observa neste ano, o que tende a influenciar os reajustes tarifários do próximo ano.

Somente entre janeiro e agosto de 2017, o risco hidrológico já custou R$ 7,6 bilhões, segundo levantamento feito pela TR Soluções, com base em números divulgados pela Aneel, e a tendência é de um crescimento expressivo nos meses sucessivos, tendo em vista a piora do cenário hídrico e a consequente elevação dos preços da energia no curto prazo.

Por outro lado, a arrecadação com as bandeiras tarifárias não deve alcançar, em todo ano de 2017, sequer o custo com esse risco hidrológico. Nos oito primeiros meses, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a arrecadação com as bandeiras somou R$ 1,78 bilhão.

"Nem mesmo o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 até o fim do ano seria suficiente para cobrir todo o custo", afirma o gerente Comercial e de Novos Negócios da TR, Helder Sousa.

Pelos cálculos da TR Soluções, o montante obtido com as cobranças extras na tarifa somaria cerca de R$ 7,5 bilhões se fosse acionada a bandeira vermelha patamar 2 entre agosto e dezembro. Mas em agosto, a bandeira foi vermelha no patamar 1, e em setembro a bandeira foi amarela.

No segundo nível de acionamento da bandeira vermelha, os consumidores pagam R$ 3,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. No nível 1, a cobrança extra é de R$ 3,00 a cada 100 KWh e a bandeira amarela, que vigorou em setembro, por exemplo, adiciona R$ 2,00 a cada 100 KWh.

Repasse

Quando a receita com as bandeiras tarifárias não é suficiente para cobrir os custos, as distribuidoras arcam com compromisso e, no momento do reajuste, o saldo dessa conta entra no cálculo da tarifa, resultando em aumento de conta de luz para o usuário.

Para o ano que vem, a matemática aponta para um forte movimento de alta nos preços da tarifa. Somente a Light, distribuidora carioca, um exercício feito pela TR Soluções mostrou tem balanço desfavorável de R$ 455,9 milhões. Com isso, se ocorresse um reajuste tarifário em setembro, o passivo, descontados os valores já adiantados na tarifa (de R$ 389,59 milhões até agora), se refletiria em um impacto tarifário de 1,84%.

A consultoria fez o mesmo exercício para outras importantes distribuidoras do País e identificou um impacto tarifário hipotético de até 3,06%, no caso da Copel, ou de 2,75% para Eletropaulo e de 1,88% para a Cemig, considerando que as distribuidoras teriam reajuste em setembro. Vale salientar, no entanto, que como os aumentos nas tarifas são determinados em períodos distintos, esses números não servem de referência para um aumento futuro.

Bandeira vermelha

A permanência de um quadro de fracas chuvas até esta semana, como as observadas até agora em outubro, deve levar o País a enfrentar mais uma vez a bandeira vermelha patamar dois, que adiciona R$ 3,50 à conta de luz a cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos.

"A continuar com o mesmo desenho que temos até agora, aponta para a manutenção da bandeira vermelha patamar dois", disse Romeu Rufino, na semana passada, para jornalistas.

Ele comentou que o cenário hidrológico do País permanece desfavorável e em outubro se observou o atraso do início do período úmido nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, com o registro de chuvas abaixo da média histórica, o que não permitiu qualquer melhora nas condições de armazenamento dos reservatórios. "A expectativa é que novembro possa finalmente o período úmido entrar na normalidade", disse.

Ainda assim, ele salientou que como os preços que determinam o acionamento das bandeiras é volátil, se houver um volume de chuva importante nos próximos dias, o modelo considera essa precipitação e reproduz para frente, ainda que o cenário não seja verdadeiro, o que pode influenciar na definição da bandeira de novembro.