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Economia

Empreendedores recebem mais de R$ 4 bilhões em incentivos do Governo de SP

Mais de 1 milhão de pessoas são beneficiadas com capacitação empreendedora, linhas de crédito e incentivo social para a geração de renda sustentável

Programa Nome Limpo é uma iniciativa do Governo de SP para apoiar os empresários de todo o estado no enfrentamento da pandemia / Raimundo Rosa/PMS

Os empreendedores paulistas receberam do Governo de São Paulo mais de R$ 4 bilhões em incentivos financeiros, créditos e programas de qualificação desde 2019 até 2022. A inclusão produtiva no mercado e a conquista da independência financeira fazem parte das políticas e programas do Estado que garantem amparo e proteção socioeconômica a mais de 1 milhão de cidadãos.

É o caso do Programa de Incentivo ao Crédito Orientado e Acesso ao Mercado para o Turismo, iniciativa do governo paulista lançada no dia 11 de maio para expansão de negócios do setor no Estado.

Segundo a Secretaria de Turismo e Viagens, a expectativa é atingir R$ 3 bilhões em créditos para capacitar 2 mil empreendedores com oficinas e atendimentos em 49 regiões turísticas de São Paulo. Receberão apoio técnico, consultoria e linhas de financiamentos 400 projetos em turismo em diferentes áreas.

Banco do Povo Paulista

No programa de microcrédito produtivo - desenvolvido pelo Governo de São Paulo e gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico -, o Banco do Povo já desembolsou mais de R$ 720 milhões em créditos aos empreendedores de 2019 a 2022. Os valores são revertidos para a aquisição de mercadorias, matérias-primas, máquinas, ferramentas, equipamentos, veículos e até mesmo itens para publicidade e divulgação de um empreendimento.

Além da concessão financeira para capital de giro e investimento fixo, o Banco do Povo também oferece outras iniciativas como o Programa Nome Limpo. Nele, os empresários atualmente endividados têm à disposição R$ 100 milhões em empréstimos a juros zero para reabrirem seus negócios. Os valores podem variar entre R$ 100 e R$ 5 mil com parcelamento em 24 meses, sendo a primeira parcela vencendo em até 180 dias a partir da liberação.

Somente no ano passado, foram 19 mil operações dentro do Programa que somaram R$ 315,7 milhões. Para 2022, a meta é impactar pelo menos 30 mil empreendedores paulistas, com um montante de R$ 378 milhões.

Com o maior programa de empreendedorismo, inclusão produtiva e geração de renda do país, o Estado de São Paulo ajudou, de 2019 a 2021, mais de 500 mil profissionais autônomos, formais, informais, além de futuros empreendedores no Programa Empreenda Rápido.

Para melhorar o ciclo de vida e competitividade dessas empresas, sobretudo dos pequenos e médios negócios, o programa oferece qualificação técnica, capacitação empreendedora, financiamento e microcrédito, formalização e desburocratização, além de acesso ao mercado e a soluções inovadoras e tecnológicas.

As mulheres empreendedoras ou as que desejam capacitação para investirem em um negócio próprio têm apoio do governo paulista no Programa Empreenda Mulher. Em 2021, R$ 50 milhões foram concedidos em microcrédito e 28 mil mulheres receberam qualificação em empreendedorismo.

Agora, em 2022, 40 mil vagas foram abertas em parceria com o Sebrae-SP e as Secretarias da Justiça e Cidadania, do Desenvolvimento Social e de Direitos da Pessoa com Deficiência.

Bolsa Empreendedor

Para receber a bolsa-auxílio de R$ 1 mil do Bolsa Empreendedor, os interessados devem participar de um curso gratuito de empreendedorismo do Sebrae e obter formalização como MEI (Microempreendedor Individual) ou outra natureza jurídica. A bolsa é disponibilizada em duas parcelas de R$ 500, condicionadas a 75% de frequência nas aulas e a formalização do trabalho.

Neste ano serão R$ 130 milhões para apoiar, impulsionar e incentivar pequenos negócios em todo o Estado. Em 2021, foram 87 mil bolsas para autônomos informais em situação de vulnerabilidade, com prioridade para mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

O Bolsa Empreendedor faz parte dos 19 programas sociais do Bolsa do Povo -- projeto levado pela Secretaria da Casa Civil à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em abril de 2021.

Exporta SP

O Exporta SP é um programa que fortalece o empreendedorismo internacional de startups, micro, pequenas e médias empresas por meio de treinamentos e mentorias. Desde 2020, 355 empresas já foram formadas, sendo a maior parte dos setores de alimentos e bebidas, máquinas e equipamentos, saúde e vestuário. Atualmente, mais 150 vagas estão com inscrições abertas para capacitação da InvestSP sobre como acessar o mercado global, adequando preços, plano de negócio, marketing e vendas.

O programa foi criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e pela InvestSP para fortalecer os negócios de menor porte e a economia paulista, uma vez que o acesso ao mercado internacional não representa apenas ganho de faturamento, mas também de competitividade e desenvolvimento das empresas.

Prospera Família

O investimento de R$ 100 milhões feito pelo Governo de São Paulo neste ano no Programa Prospera Família permitirá a 20 mil mães e pais solo a chance de mudarem de vida com capacitação profissional, estímulo à geração de renda, e bolsa-auxílio mensal de R$ 130 por 12 meses. Além disso, eles receberão duas parcelas de R$ 1 mil após os ciclos de qualificação, tutoria e empreendedorismo.

Em 2021, mais de 8 mil de chefes de famílias monoparentais receberam R$ 63 milhões para romperem o ciclo de perpetuação de pobreza em que vivem com transferência de renda, incentivo à independência financeira sustentável e investimento empreendedor.

Código de Defesa do Empreendedor

No último mês, o Governo de São Paulo deu mais um aceno positivo ao empreendedorismo no Estado com a sanção da lei que criou o Código de Defesa do Empreendedor. A nova legislação permite um ambiente regulatório amigável para as atividades produtivas com maior liberdade econômica. Essa inciativa reduz a interferência do poder público na economia ao trazer clareza de informações e desburocratização dos processos para os empreendedores.

Além disso, o Código autoriza a criação de um programa de ambiente regulatório experimental, o sandbox regulatório. Com condições especiais simplificadas, as pessoas jurídicas participantes poderão receber autorização temporária dos órgãos para desenvolver modelos de negócios inovadores e testar técnicas e tecnologias experimentais - mediante o cumprimento de critérios e de limites previamente estabelecidos e por meio de procedimento facilitado.

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