Os planos de saúde particulares são obrigados a arcar com os gastos de seus clientes com exames para detectar o coronavírus em caso de pedidos feitos por médicos dos mesmos. É o que alerta um economista de Santos que lida com benefícios e seguros e destaca outro ponto importante: o tratamento para se recuperar da doença também deve ser custeado pelo plano.
Após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado estado de pandemia para a Covid-19, popularmente chamada de coronavírus, e do Brasil ter registrado cada vez mais números de casos confirmados e óbitos, de acordo com as estatísticas divulgadas pelo Ministério da Saúde, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou e publicou no Diário Oficial, durante o mesmo período, uma resolução normativa que torna obrigatória a inclusão do exame de detecção do coronavírus em seu ‘Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde’.
De acordo com a determinação da ANS, planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou de referência são obrigados a cobrir o exame de detecção de Covid-19. Essa obrigatoriedade se aplica em caso de indicação médica, para beneficiários que se enquadrem na definição de caso suspeito ou provável de infecção.
“É importante que o beneficiário do plano de saúde entre em contato com seu plano antes de se dirigir a hospitais ou outras unidades de saúde, conforme recomenda a ANS. Assim ele terá informações precisas sobre o local indicado para a realização do exame e orientações sobre o processo de diagnóstico e tratamento de Covid-19, evitando aglomerações desnecessárias e, consequentemente, a proliferação do vírus”, comenta Pedro Luiz Nunes Conceição, sócio-diretor da Nunes & Grossi Benefícios.
A agência ressalta que, como o conhecimento sobre o coronavírus ainda é limitado e está em construção, o protocolo sobre exame obrigatório e atendimento pode ser revisto a qualquer momento para melhor atender os pacientes. Em um primeiro momento, o exame incluído no Rol de Procedimentos Obrigatórios da ANS foi o ‘SARS-CoV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19) – pesquisa por RT – PCR (com diretriz de utilização)’.
Caso o beneficiário seja submetido ao teste e o mesmo apresente resultado positivo, o tratamento também é assegurado pelo plano de saúde, de acordo com sua respectiva segmentação e indicação do médico.
Atualmente, o teste de coronavírus foi suspenso por algumas instituições, como o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em indivíduos assintomáticos e sintomáticos leves. O objetivo desta medida é limitar gastos desnecessários e racionalizar enquanto os testes são utilizados apenas em casos graves e que possam precisar de internação.
O funcionamento do RT-PCR se dá pelo uso da enzima transcriptase reversa para transformar o RNA do vírus em DNA. Em seguida, utilizando uma sonda, é possível observar se o conteúdo molecular é correspondente ao do agente infeccioso que os pesquisadores estão investigando e, com isso, determinar se a pessoa está doente.
Em resumo, o teste, de acordo com dados da Agência Einstein, se dá em quatro passos: Transformação RNA do vírus em DNA; ampliação do DNA utilizando fitas de DNA simples; observação de sinais do vírus nas amostras e, por fim, em caso positivo, é confirmada a suspeita de coronavírus.