Deputados aprovam preço mínimo para o peixe e apoio financeiro a pescadores

O projeto altera a Lei 8.427/92, que trata da concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural

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23 JUL 2018Por Nilson Regalado11h22
Deputados aprovam preço mínimo para o peixe e apoio financeiro a pescadoresDeputados aprovam preço mínimo para o peixe e apoio financeiro a pescadoresFoto: Rodrigo Montaldi/DL

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 um projeto do deputado Silas Câmara (PRB-AM) que autoriza a concessão de subvenções econômicas aos pescadores artesanais e suas cooperativas, incluindo os situados em terras indígenas e reservas extrativistas.

A proposta (PL 9198/17) recebeu parecer favorável do deputado Jony Marcos (PRB-SE). Ele apresentou uma emenda para deixar mais claro os beneficiados já que o texto original falava apenas em pescadores artesanais e de reservas. O projeto altera a Lei 8.427/92, que trata da concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural.

Subvenção econômica é um apoio financeiro concedido pelo governo ao produtor para garantir um preço mínimo ao produto, evitando prejuízo na comercialização. O deputado Silas Câmara argumenta que o projeto visa corrigir uma lacuna da lei, que exclui os pescadores artesanais desse subsídio. O relator concordou com a iniciativa.

“A proposição traria grandes benefícios aos artesanais, que hoje não possuem garantia de preço mínimo de seus produtos”, disse Jony Marcos. Segundo o IBGE, o Brasil tem 430 mil pescadores artesanais. O PL 9198/17 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Peixe barato!
Vinte e três espécies de peixes e crustáceos estão em plena safra no mês de julho, isto significa que estão na melhor época para o consumo. São elas: abrótea, anchova, atum, cação, enguia, camarão rosa, castanha, cavalinha, chiova, lambari, meca, ostra, palombeta, pargo, pescada branca, pescada maria mole, pescada tortinha, savelha, serra, sororoca, tainha, trilha e truta.

Já se alimentou hoje?
Em 28 de julho de 1860, o então imperador D. Pedro II criou a Secretaria dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Em 1930, depois de diversas mudanças de nomenclatura e de governos, a pasta passou a se chamar Ministério da Agricultura. Para comemorar os 100 anos da criação do “ministério”, o presidente Juscelino Kubitschek determinou, em 1960, que 28 de julho passasse a ser considerado o Dia do Agricultor...

Será que vai chover?
O Centro de Administração Oceânica e Atmosférica dos EUA elevou para 70% as chances de El Niño entre a primavera de 2018 e o verão de 2019 no Hemisfério Sul. A probabilidade é que Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará tenham chuvas abaixo da média nos próximos meses, enquanto o Sul do País tem previsão de umidade acima da média. O El Niño também diminui as chuvas no Norte e no Nordeste.

Cinema rural
O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU vai distribuir R$ 10 mil para os melhores curta metragens sobre a população rural brasileira. O concurso selecionará vídeos que retratem histórias de mulheres ou jovens que, por meio de alguma ação praticada na comunidade que residem, proporcionaram mudanças positivas no cotidiano daquela região.

Explosões estelares...
Chegou ao fim o mistério sobre os raios cósmicos de altíssima energia que chegam à Terra vindos de fora de nossa galáxia. Em estudos publicados dia 12 na revista Science, 17 cientistas, entre eles dois brasileiros, apresentaram evidências de que a fonte desses raios cósmicos são buracos negros gigantes no centro de galáxias a bilhões de anos-luz de distância da Via Láctea.

...os sinais do Universo...
A constatação foi feita em setembro, no Observatório IceCube, uma rede de 5.160 detectores instalados sob um bilhão de toneladas de gelo, na Antártida.

...e a magia do descobrimento!
Descobertos em 1912 pelo físico austríaco Victor Hess, os raios cósmicos surgem de uma galáxia que abriga em seu centro um buraco negro com massa muito elevada. Ao consumir toda a matéria ao redor, ela expulsa jatos de radiação luminosa que brilha mais do que todas as estrelas da galáxia.