A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) da Prefeitura de Cubatão definiu novas datas de vencimentos mensais de tributos que ainda não haviam sido lançadas em 2023. Pelo Correio, contribuintes receberão os carnês em até 20 dias antes dos respectivos vencimentos e, a partir de junho, será possível a impressão da segunda via das parcelas pelo aplicativo ‘Sou Cidadão – Cubatão’, que está disponível na loja de apps dos celulares com tecnologias Android e iOS.
Taxa de licença para funcionamento ou localização, ISSQN fixo, taxa de licença de publicidade, taxa de licença-feirante, taxa de ocupação de áreas, de vias, de logradouros públicos e de áreas de domínio público, e taxa de lixo séptico são os tributos com nova data de vencimento (confira tabela abaixo).
Vale lembrar que, para emitir a taxa de licença ambulante, é necessário pedir renovação das licenças, junto ao Serviço de Fiscalização e Notificação. Confira as datas de vencimentos:
Datas de vencimento
1° Parcela e Cota Única – 25 de junho
2° Parcela – 25 de julho
3° Parcela – 25 de agosto
4° Parcela – 25 de setembro
5° Parcela – 25 de outubro
6° Parcela – 25 de novembro
7° Parcela – 25 de dezembro