O Imposto de Renda é uma obrigação legal estabelecida pelo Governo Federal e tem como principal função fazer com que o cidadão brasileiro (contribuinte) informe os seus rendimentos (tributáveis ou não) recebidos durante determinado período. Por ser um procedimento obrigatório e cheio de detalhes, grande parte da população deseja evitar erros na hora de declarar, a fim de afastar problemas fiscais futuros.
Em contrapartida, atenta a este movimento, a Receita Federal utiliza mecanismos para detectar inconsistências, omissões ou até mesmo fraudes de contribuintes, por meio do cruzamento de informações. Ou seja, tudo que o contribuinte informa na declaração do IR é comparado com o que outras pessoas, empresas ou entidades declararam em suas próprias prestações de contas ao Fisco.
O cruzamento de dados auxilia a Receita a detectar falhas e tentativas de omissão de informações. Geralmente, esses dados são chamados de “dedos-duros”, pois são declarações acessórias de instituições ou órgãos públicos, entidades e profissionais liberais. Nesse sentido, é indispensável ficar atento ao declarar informações que, se apresentarem alguma inconsistência, vão “dedurá-lo” à Receita.
Com o avanço dos instrumentos de tecnologia de informação, a Receita Federal utiliza uma série de análises, que vão desde o cruzamento de dados de fontes distintas, até análise de perfil do contribuinte a fim de encontrar possíveis deslizes em informações sobre os bens, pagamentos efetuados, dependentes e doações recebidas e efetuadas, recursos do exterior, valores em investimentos, como também outras informações de natureza financeira.
O professor de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, José Aparecido Ornelas, ressalta os benefícios de realizar a declaração anualmente: “Ao declarar todos os seus bens e rendimentos, o contribuinte não corre riscos de possuir qualquer pendência com a Receita Federal, além de receber a restituição do IR, valor que pode ajudar a pagar uma conta ou na compra de algum produto. Para o contribuinte autônomo a declaração é uma forma de comprovação financeira para aquisição de financiamentos”, comenta o docente.
Existem várias razões que podem levar uma declaração de Imposto de Renda a incidir em malha fiscais, veja as quatro principais listadas pelo docente:
1. Informações incorretas ou inconsistentes:
Dados bancários, CPFs e outras informações pessoais, podem levar uma declaração a incidir em malha fiscal. Por isso, é importante revisar cuidadosamente todas as informações declaradas.
2. Operações financeiras não declaradas:
A compra e venda de imóveis e veículos, por exemplo, podem levar uma declaração a incidir em malha fiscal. É essencial declarar todas as operações financeiras realizadas durante o ano.
3. Omissão de rendimentos:
Este é um dos principais motivos que levam uma declaração a incidir em malha fiscal. É importante declarar todos os rendimentos obtidos durante o ano, inclusive aqueles isentos ou não tributáveis, como a restituição do Imposto de Renda, por exemplo.
4. Variação patrimonial incompatível com os rendimentos declarados:
Também podem levar uma declaração a incidir em malha fiscal. É importante explicar todas as variações patrimoniais na declaração e ter comprovantes que justifiquem essas variações.