Centrão manobra para obter perdão de R$ 17 bi em dívidas dos fazendeiros

A bancada ruralista no Congresso Nacional se articula, na calada da noite, para defender seus interesses, em prejuízo da sociedade

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20 AGO 2018Por Nilson Regalado12h31
O privilégio concedido ao agronegócio reforça a impressão de que o setor controla o PaísO privilégio concedido ao agronegócio reforça a impressão de que o setor controla o PaísFoto: Jonas Oliveira/ANPr

A bancada ruralista no Congresso Nacional se articula, na calada da noite, para defender seus interesses, em prejuízo da sociedade. Num momento em que os investimentos federais em educação e saúde estão congelados, sob o império da Emenda Constitucional 95/2016 (Teto dos Gastos), deputados e senadores aprovaram o perdão de R$ 17,1 bilhões em dívidas de fazendeiros. 

A intenção inicial da Medida Provisória 842, era conceder perdão de “apenas” R$ 1,6 bilhão a agricultores familiares prejudicados pela seca do Nordeste e intempéries na Amazônia, mas os efeitos foram alterados no Congresso Nacional para beneficiar o agronegócio também.

Além de recriar um benefício que já havia sido aprovado pelo Congresso em 2017 e vetado por Michel Temer em janeiro, a manobra constitui um claro convite para o calote fiscal, ao permitir que o desconto da dívida seja estendido a compromissos que vencem até 31 de dezembro de 2018.

A concessão desse perdão implicará cortes de valor correspondente de outras despesas, inclusive em áreas que dependem criticamente de recursos públicos para atender a população. O privilégio concedido ao agronegócio reforça a impressão de que o setor controla o País. 

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