Auditor fiscal aposentado assume como novo secretário especial da Receita Federal

O auditor fiscal aposentado José Barroso Tostes Neto foi escolhido como o novo secretário especial da Receita Federal, em substituição a Marcos Cintra.

Cintra foi demitido pelo ministro da Economia Paulo Guedes em 11 de setembro, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), após divergências em relação à inclusão da CPMF na proposta de reforma tributária do governo.

À frente do cargo, Tostes Neto terá a missão de estudar a possibilidade de uma reforma tributária do Executivo sem a nova CPMF e ainda lidar com as pressões políticas sobre a atuação da Receita.

Tostes é formado em Administração de Empresas pela Universidade da Amazônia e em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Pará.

Trabalhou por 28 anos como auditor fiscal da Receita Federal e permaneceu no posto até janeiro de 2011. Nesse período, chegou ao cargo de coordenador de Administração Aduaneira e superintendente na 2ª Região Fiscal (que abrange estados do Norte).

A partir de 2011, foi secretário de Fazenda do Pará e presidente do Conselho de Administração do Banpará (Banco do Estado do Pará) durante a gestão do então governador Simão Jatene (PSDB). Permaneceu no cargo até 2015.

Em junho de 2015, entrou para o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Atuou também como consultor no Fundo Monetário internacional (FMI).

Chefe anterior da pasta, Cintra foi exonerado na quinta-feira da semana passada (11). A justificativa do governo foi a divergência entre o secretário e o presidente Jair Bolsonaro sobre a criação de um imposto sobre pagamentos semelhante à antiga CPMF.

A gota d'água foi a divulgação das alíquotas do novo tributo, de 0,4% sobre saques e depósitos e de 0,2% sobre operações de débito e crédito. Os números foram antecipados pela Folha de S.Paulo.

Antes da revelação dos percentuais, no entanto, Cintra já vinha sofrendo pressões políticas para trocas de nomes na Receita Federal. Isso causou desgaste dele com a própria equipe, principalmente depois de auditores relatarem um pedido de Bolsonaro à Receita pela mudança no comando do órgão no Rio.

Em agosto, o delegado da alfândega do porto de Itaguaí (RJ), o auditor José Alex Nóbrega de Oliveira, denunciou a colegas, por meio de uma carta, a existência de "forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização".

Na mesma época, ao ser questionado sobre o tema, Bolsonaro disse que poderia trocar postos em que indivíduos se julgavam "donos do pedaço".

O porto de Itaguaí registra aumento significativo de apreensões de mercadorias. De 2015 para 2018, as apreensões no local subiram 6.712%, saltando de R$ 7,1 milhões para R$ 483,7 milhões. Em 2019, até agosto, já foram R$ 354,9 milhões em bens confiscados. Conforme noticiou a Folha, a pirataria foi uma das principais infrações detectadas, respondendo por 40% do volume apreendido.