15 de Outubro de 2024 • 07:22
A arrecadação de tributos e contribuições federais em fevereiro somou R$ 89,982 bilhões, uma alta real de 0,49% em relação ao mesmo mês de 2014. Na comparação com janeiro, o recolhimento de impostos registrou queda de 29,04%. Segundo os dados divulgados nesta terça-feira, 24, pela Receita Federal, o resultado é o maior da série disponibilizada pela Receita Federal. O intervalo ia de R$ 82,4 bilhões a R$ 121,2 bilhões, com mediana de R$ 88,307 bilhões.
A alta real de 0,49% registrada na arrecadação em fevereiro só foi alcançada graças ao recebimento de receitas extraordinárias no valor de R$ 4,64 bilhões. De acordo com a Receita Federal, sem as receitas extraordinárias, a arrecadação teria apresentado queda real de 4,7% no mês passado. A Receita informou ainda que esses tributos decorrem da transferência de ativos entre empresas.
O próprio órgão contabilizou em seu relatório o resultado sem o pagamento de receitas extraordinárias, o que não costumava ser feito na gestão anterior e era alvo de críticas por falta de transparência nos dados.
Desonerações em fevereiro
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 9,912 bilhões, R$ 1,335 bilhão a mais do que em fevereiro de 2014. Nos dois primeiros meses do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 20,190 bilhões por conta das desonerações, aumento de 20,48% - o equivalente a R$ 3,432 a mais. A desoneração referente à folha de salários somou R$ 1,866 bilhão em fevereiro e R$ 3,732 bilhões no primeiro bimestre.
Refis
Em fevereiro, as receitas com o programa mais recente de parcelamento de dívidas da Receita (Refis) somaram R$ 581 milhões em fevereiro e R$ 1,265 bilhão no bimestre. Com o Refis de 2013, o resultado foi uma arrecadação de R$ 292 milhões no mês e de R$ 594 milhões no ano; com o de 2009, a arrecadação foi de R$ 531 milhões em fevereiro e de R$ 1,080 bilhão no bimestre.
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