Parece piada, mas é verdade: cidade brasileira já teve lei para forçar a população a ter filhos

O Brasil é conhecido por sua diversidade cultural, geográfica e também legislativa. Ao longo da história, o país já foi palco de normas e decretos no mínimo inusitados, e um dos casos mais curiosos aconteceu em 1997, no pequeno município de Bocaiúva do Sul, no estado do Paraná.

Na época, a cidade contava com cerca de nove mil habitantes e enfrentava um baixo índice de natalidade, o que preocupava a administração municipal. 

Como resposta, o então prefeito Élcio Berti decidiu tomar uma atitude extrema: proibir a venda de métodos contraceptivos, como camisinhas e anticoncepcionais, com o objetivo de estimular o crescimento populacional.

A medida foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 82/97, que rapidamente chamou a atenção da imprensa e causou perplexidade em todo o país. 

A ideia por trás da decisão era “estimular o aumento da população” local, interferindo diretamente na vida íntima dos moradores e, de certa forma, forçando os casais a terem filhos.

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A reação, como era de se esperar, foi imediata. A população local se mostrou indignada, especialistas em saúde pública condenaram a proposta, e diversos setores da sociedade, além da mídia nacional, classificaram a medida como absurda, inconstitucional e uma clara violação da liberdade individual e dos direitos reprodutivos.

Diante da pressão pública e da repercussão negativa em todo o país, o decreto acabou sendo revogado em menos de 24 horas, encerrando um dos episódios mais bizarros da história recente da política brasileira. 

O caso de Bocaiúva do Sul permanece até hoje como um exemplo clássico de quando o poder público tenta ultrapassar os limites éticos e legais em nome de objetivos questionáveis. 

Também serve como alerta sobre o papel da legislação na vida das pessoas, e sobre o quão essencial é garantir o respeito às liberdades individuais, sobretudo quando se trata de decisões tão pessoais quanto o planejamento familiar.