Multa no exterior? Veja o que você nunca deve fazer para não ser preso ou ter o visto negado

Durante as viagens ao exterior, é frequente ouvir sobre o respeito aos costumes e à cultura de diferentes países. No entanto, outra questão fundamental (e nem sempre abordada) é o trânsito. A pesquisa prévia não serve apenas para evitar potenciais acidentes, mas também para garantir a melhor experiência possível fora do Brasil, sem "dores de cabeça".

De fato, as leis de trânsito variam de país para país, podendo ser muito diferentes da legislação brasileira. Caso um estrangeiro seja multado ou flagrado cometendo transgressões, o correto é não resistir e aceitar a autuação para evitar problemas maiores. Abaixo, veja como agir e lidar com o trânsito no exterior, abordando os Estados Unidos e a União Europeia.

Trânsito nos Estados Unidos

Segundo artigo oficial do governo brasileiro, elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores, há diferenças claras entre as leis brasileira e estadunidense. Na Califórnia, os visitantes podem dirigir sem a carteira de motorista local, contanto que tenham uma licença válida, seja ela um documento estrangeiro ou não.

Assim como no Brasil, dirigir enquanto alcoolizado é crime e a tolerância é praticamente zero. O limite de álcool para motoristas é de, aproximadamente, 0,08 BAC (Blood Alcohol Content ou Conteúdo de Álcool no Sangue).

Caso o condutor seja flagrado sob efeito de álcool, os policiais realizarão o teste do bafômetro para averiguar a sobriedade. Se o limite for extrapolado, o motorista será detido. De acordo com as leis da Califórnia, o exame é obrigatório; a resistência por parte do condutor pode acarretar aumento da pena e a suspensão prolongada do direito de dirigir.

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Em situações de abordagem policial, o Ministério das Relações Exteriores recomenda não oferecer resistência e aguardar orientações. É necessário que o motorista permaneça dentro do carro, com as mãos ao alcance da vista das autoridades. A carteira de motorista, o registro do veículo e o comprovante de seguro geralmente são requisitados. Portanto, portar os documentos básicos é fundamental.

Nos casos de multa, o procedimento depende das circunstâncias. Em certas ocasiões, é preciso comparecer pessoalmente à corte americana. O não comparecimento à audiência é a pior opção, pois o infrator corre o risco de ter um mandado de prisão emitido pelo juiz. Isso gera duas graves consequências: o indivíduo pode ser detido em sua próxima visita aos EUA ou ter pedidos de visto negados futuramente.

Para evitar problemas, seja responsável, cuidadoso e respeite as regras americanas de trânsito. Caso algo aconteça, não tente resistir: Isso pode apenas piorar a situação.

Trânsito na União Europeia

Os países da União Europeia também são rígidos em casos de infração de trânsito. Mesmo ao deixar o país de origem da infração dentro do território da UE, o pagamento da multa permanece obrigatório. Caso contrário, as consequências podem ser sérias.

Dentro do bloco, os dados do condutor podem ser compartilhados entre os Estados-membros. Com isso, a notificação da multa chegará à residência do infrator no Brasil, cedo ou tarde.

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O sistema não é infalível, visto que, segundo dados da Comissão Europeia (divulgados pelo portal EuroNews), milhares de carros ficaram impunes por falta de fiscalização em 2019. No entanto, em 2023, propostas estavam sendo aplicadas para garantir a justiça local.

Os valores das multas dependem do país em questão. Veja alguns exemplos na tabela abaixo:

O não pagamento pode resultar no acúmulo de juros e dificuldades em viagens futuras. As notificações de cobrança continuarão sendo enviadas; ignorá-las ou descartá-las não fará com que a dívida desapareça.

Em relação a veículos alugados, se o viajante cometer uma infração, ele ainda será o responsável pelo pagamento. A locadora provavelmente entrará em contato e poderá realizar cobranças administrativas diretamente no cartão de crédito cadastrado. A inadimplência pode resultar na proibição de alugar viaturas em qualquer região da UE.

*O texto contém informações dos portais Gov.br e EuroNews