Mudou! EUA proíbem renovação de passaporte para quem não atender a esses requisitos

A partir de hoje, 7 de maio, é necessário apresentar o novo documento de identificação Real ID para embarcar em voos domésticos ou acessar instalações federais nos Estados Unidos. 

Para quem não tiver o Real ID, o passaporte poderá ser utilizado como alternativa. 

No entanto, existem certas restrições no processo de renovação de passaporte. Se os requisitos não forem atendidos, os americanos podem sofrer atrasos, rejeições ou até mesmo ser forçados a começar todo o processo novamente do zero para obter esse documento essencial.

Quem não pode renovar o passaporte?

O governo dos Estados Unidos define critérios que impedem a renovação simplificada. Nestes casos, o cidadão ou residente precisa solicitar um novo passaporte, como se fosse a primeira vez. A renovação não é permitida se:

• O passaporte estiver danificado, perdido ou tiver sido roubado.
• O passaporte anterior tiver sido emitido quando a pessoa tinha menos de 16 anos.
• O documento tiver sido emitido há 15 anos ou mais.
• O nome no passaporte não corresponder ao nome legal atual e não houver documentação que comprove a mudança.

Veja também informações acerca do passaporte brasileiro, que já está sendo emitido.

Como solicitar um novo passaporte

Quem não atende aos requisitos para renovação deve iniciar o processo completo de solicitação. O passo a passo inclui:

1. Preencher o formulário DS-11

• Esse é o formulário utilizado para solicitar o primeiro passaporte. Ele pode ser preenchido online e impresso ou preenchido à mão, com tinta preta.
• Atenção: o formulário só deve ser assinado na presença de um agente autorizado.

2. Reunir os documentos exigidos

• Comprovante de cidadania: certidão de nascimento dos EUA, certificado de naturalização ou relatório consular de nascimento no exterior.
• Documento de identidade com foto: carteira de motorista, identidade militar, governamental ou tribal.
• Cópia do documento de identidade: frente e verso, em boa qualidade.
• Foto para passaporte: tirada nos últimos 6 meses, no tamanho 5x5 cm, com fundo branco e expressão neutra.

3. Efetuar o pagamento da taxa

• O custo do primeiro passaporte (livro) é de aproximadamente US$ 130, com uma taxa adicional de US$ 35 pela aceitação do pedido.
• O pagamento pode ser feito por cheque, ordem de pagamento ou cartão, dependendo do local de atendimento.

4. Enviar a solicitação pessoalmente

• É necessário comparecer a um centro de aceitação autorizado, como agências dos correios, bibliotecas ou repartições públicas.
• Os endereços podem ser consultados no site oficial do governo dos Estados Unidos.

5. Aguardar o processamento

• O prazo padrão para emissão do passaporte é de 6 a 8 semanas.
• Quem tiver urgência pode optar por um serviço rápido, com entrega em cerca de 2 a 3 semanas.
• O documento será enviado para o endereço informado no momento da solicitação.