É possível pedir o reconhecimento de partenidade pela internet sem gastar um centavo

Muitas famílias ainda enfrentam burocracias na hora de incluir o nome do pai no registro de nascimento. Para facilitar esse processo, o Governo do Estado de São Paulo, em parceria com o Ministério Público (MPSP), oferece o programa "Encontre Seu Pai Aqui".

O melhor de tudo? Você pode iniciar a solicitação sem precisar sair de casa, pelo computador ou smartphone.

Quem pode solicitar?

O serviço é inclusivo e pode ser solicitado por:

1. Filhos(as): Com 18 anos ou mais.
2. Mães ou responsáveis legais: Em casos de menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes.
3. O próprio genitor: Caso o suposto pai queira realizar o reconhecimento voluntariamente.

Como funciona o passo a passo?

Tudo começa com um formulário digital simples, disponível no Portal de Serviços do Governo de SP ou no aplicativo Poupatempo.

• Preenchimento: Informe os dados do suposto pai. Quanto mais detalhes você fornecer, mais fácil será para as autoridades localizá-lo.
• Declaração de hipossuficiência: Se você não tiver condições de pagar por custos cartorários ou exames, pode declarar isso no formulário. Isso garante a gratuidade total do procedimento.
• Análise: Após o envio, o Ministério Público assume a mediação. Eles buscam o suposto pai e o convidam para o reconhecimento.

E se houver dúvida sobre a paternidade?

O programa também oferece suporte completo. Caso o suposto pai tenha dúvidas, ele pode solicitar o exame de DNA. Se o requerente for declarado hipossuficiente, o teste é realizado de forma totalmente gratuita pelo IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia).

Confirmada a paternidade, o próprio Ministério Público solicita ao Cartório de Registro Civil a emissão de uma nova certidão, incluindo o nome do pai. Você não precisa enfrentar um processo judicial tradicional.

O que acontece se o pai não for localizado?

Caso o suposto pai não seja encontrado ou se recuse a colaborar, o MPSP não deixa a família desamparada. O promotor de justiça encaminha o caso para os órgãos de assistência judiciária, como a Defensoria Pública, que orientará sobre os próximos passos judiciais.

Todo o atendimento é realizado de forma privada, garantindo a proteção dos envolvidos.