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Imagine viver em uma cidade onde, por lei, ninguém pode morrer. Parece roteiro de comédia absurda, mas foi exatamente isso que aconteceu em Biritiba Mirim
Em 2005, o pequeno município ganhou destaque internacional ao aprovar um projeto de lei simbólico que proibia os moradores de falecerem / Divulgação/Prefeitura Biritiba Mirim
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Imagine viver em uma cidade onde, por lei, ninguém pode morrer. Parece roteiro de comédia absurda, mas foi exatamente isso que aconteceu em Biritiba Mirim, no interior de São Paulo.
Em 2005, o pequeno município ganhou destaque internacional ao aprovar um projeto de lei simbólico que proibia os moradores de falecerem dentro dos limites da cidade.
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A medida, claro, não tinha poder prático, mas era um ato de protesto inusitado contra a burocracia ambiental que impedia a cidade de ampliar seu único cemitério.
A área destinada à expansão era protegida por lei por estar em zona de manancial, e qualquer intervenção dependia de autorização de órgãos ambientais estaduais e federais que não vinha.
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Na época, Biritiba Mirim contava com cerca de 28 mil habitantes e um cemitério já à beira da superlotação. Sem espaço para novos sepultamentos, a prefeitura recorria a cidades vizinhas, o que gerava transtornos para as famílias e custos extras para os cofres públicos.
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Foi então que o prefeito Roberto Pereira da Silva teve uma ideia radical para chamar atenção das autoridades: enviar à Câmara Municipal um projeto de lei que proibia os moradores de morrerem. A justificativa era clara: a cidade não tinha como lidar com novos óbitos.
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O projeto viralizou. Manchetes de jornais do Brasil e do exterior ironizavam a situação com títulos como “Cidade brasileira proíbe a morte” ou “Proibição de morrer vira lei em SP”.
Apesar do tom de humor, a proposta expôs um problema real sobre a dificuldade que municípios enfrentam ao conciliar crescimento urbano com proteção ambiental, muitas vezes sem apoio técnico ou estrutura legal adequada.
Localizada a cerca de 80 km da capital paulista, Biritiba Mirim é uma cidade com forte apelo ambiental. Mais de 70% do seu território está em áreas de proteção de mananciais que abastecem a Grande São Paulo.
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Esse status, embora importante para a preservação da natureza, limita a expansão urbana e de serviços públicos, como o próprio cemitério.