Cidade brasileira já teve lei que 'obrigava' as pessoas a fazerem filho; entenda

O Brasil é conhecido por ter uma legislação diversa e, por vezes, peculiar. Um dos casos mais curiosos ocorreu em 1997, na cidade de Bocaiúva do Sul, no Paraná, onde um decreto inusitado buscava incentivar o crescimento populacional ao proibir a venda de métodos contraceptivos, como camisinhas e anticoncepcionais.

A medida, determinada pelo então prefeito Élcio Berti, foi oficializada por meio do decreto 82/97. Conheça também a cidade do interior de SP que já teve lei que proíbe uso de minissaia.

A cidade, que na época contava com cerca de nove mil habitantes, enfrentava um preocupante índice de natalidade. Como solução, a administração municipal decidiu interferir diretamente na vida dos cidadãos, com o objetivo de estimular o aumento da população. 

O decreto, ao limitar o acesso a métodos de controle de natalidade, “obrigava” os casais a terem filhos.

No entanto, a reação foi imediata. A população, bem como setores da sociedade e da mídia, manifestaram-se contra a decisão, considerando-a uma afronta à liberdade individual e uma medida absurda. 

A pressão fez com que a lei fosse revogada em menos de 24 horas, encerrando um dos episódios mais incomuns da história legislativa brasileira.

O caso de Bocaiúva do Sul é frequentemente lembrado como um exemplo de até onde a legislação pode ultrapassar limites razoáveis.