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Agricultor espanhol pode pagar multa de 288 mil euros por comercialização de fruta 'protegida'

A Nectadiva é uma fruta valorizada comercialmente e, em países como a Espanha, necessita de autorização para exploração comercial

Maria Clara Pasqualeto

Publicado em 26/01/2026 às 15:15

Atualizado em 27/01/2026 às 13:04

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A Nectadiva é uma variedade protegida por direitos do obtentor vegetal e tem comercialização controlada na Espanha devido ao seu alto valor agrícola / Reprodução/Site/Dalival.com

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Associada a leis de proteção vegetal (direito do obtentor), a criação da fruta da variedade Nectadiva apresenta comercialização restrita, exigindo autorização governamental na Espanha. 

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No entanto, um agricultor da província de Lleida está sendo investigado justamente por posse ilegal do alimento, sem ter pago a taxa necessária ao cultivo da fruta, procedimento também conhecido como "cânone". Isso pode resultar na possibilidade de multa de até 288 mil euros (aproximadamente R$ 1,7 milhões).

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Segundo um artigo do Google Patents, a variedade possui frutos de longa durabilidade, sem necessidade de alterações antes ou depois da colheita, fazendo que tenha alto valor no mercado agricultor. Devido a este renome, é necessário ter o direito de cultivar e comercializar o alimento, normalmente adquirido por meio de pagamentos. 

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Mas, no caso do agricultor de Lleida, as investigações continuam e mostram que houve a reprodução sem consentimento do titular. Além da multa, a pena também pode prever um a três anos de prisão. 

Do mesmo modo, em outros países, como Portugal, a exploração de variedades vegetais consideradas importantes ao mercado também pode resultar em consequências graves, abrangendo intervenções e sanções. 

 

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*O texto contém informações do portal Postal

Um agricultor da província de Lleida é investigado por cultivar a fruta sem autorização oficial e sem o pagamento do chamado "cânone". Reprodução/Site/Dalival.com
Um agricultor da província de Lleida é investigado por cultivar a fruta sem autorização oficial e sem o pagamento do chamado "cânone". Reprodução/Site/Dalival.com
A reprodução não autorizada da Nectadiva pode resultar em multas de até 288 mil euros e até três anos de prisão, segundo a legislação europeia. Reprodução/Site/Dalival.com
A reprodução não autorizada da Nectadiva pode resultar em multas de até 288 mil euros e até três anos de prisão, segundo a legislação europeia. Reprodução/Site/Dalival.com
A Nectadiva é uma variedade protegida por direitos do obtentor vegetal e tem comercialização controlada na Espanha devido ao seu alto valor agrícola. Reprodução/Site/Dalival.com
A Nectadiva é uma variedade protegida por direitos do obtentor vegetal e tem comercialização controlada na Espanha devido ao seu alto valor agrícola. Reprodução/Site/Dalival.com

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