Secretário de Cultura diz a produtores de teatro que teto na Lei Rouanet subirá para R$ 10 milhões

Teto é determinado pela Instrução Normativa, que recebeu nova edição no início deste ano, reduzindo o teto de R$ 60 milhões para os atuais R$ 1 milhão

Comentar
Compartilhar
12 DEZ 2019Por Folhapress18h21
Projetos musiciais contarão com novo teto dentro da Lei RouanetFoto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Em almoço organizado pela Fiesp, com representantes de diversos setores culturais, principalmente do teatro musical e do audiovisual, o secretário da Cultura, Roberto Alvim, disse que o teto de captação da Lei Rouanet subirá de R$ 1 milhão para R$ 10 milhões para projetos de musicais.

O teto é determinado pela Instrução Normativa, que recebeu nova edição no início deste ano, reduzindo o teto de R$ 60 milhões para os atuais R$ 1 milhão –há exceções a instituições que podem captar mais, como os planos anuais de museus. 

A drástica redução do governo Bolsonaro foi considerada prejudicial especialmente para os produtores de teatro musical, que inscrevem projetos de altos orçamentos na lei e dizem depender dos incentivos.
"Pela experiência que tenho, de mais de 30 anos na área teatral, sei que o teto de R$ 1 milhão inviabiliza qualquer produção, mesmo as mais simples", disse Alvim, sobre os musicais.

"Por essa razão me sensibilizei com o pedido feito pelo setor e vamos garantir a elevação do teto de captação por projeto para R$ 10 milhões, apenas para o teatro musical".

Segundo o secretário, essa é "uma mudança fundamental para este segmento, que tem crescido a passos largos e gerado emprego e renda para o Brasil".

Durante a reunião na Fiesp, Alvim também disse que vai avaliar a possibilidade de atualizar o valor do Vale-Cultura (programa de benefício a trabalhadores com certeira assinada), atualmente em R$ 50, e de rever restrições relativas ao preço dos ingressos de projetos de teatro musical apoiados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, assim como as regras de distribuição de ingressos gratuitos.