Santos pode ter vila com aluguel social para artistas

O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo (SATED-SP) está em tratativas com o Governo do Estado de São Paulo para a elaboração de projetos de Moradia com Aluguel Social para artistas e técnicos. O projeto – apelidado de Vila dos Artistas - será apresentado e debatido com a CDHU para instalação em mais de 20 municípios, dentre eles Santos.

A luta por um espaço que abrigue artistas já é pauta do Movimento Cultural da cidade desde as audiências públicas que resultaram no Plano Municipal de Cultura, sancionado em julho do ano passado. Na meta 21, o documento destaca a inclusão de artistas comprovadamente em situação de vulnerabilidade em programas de habitação e a criação de um retiro para artistas idosos.

De acordo com o presidente do Conselho de Cultura de Santos (Concult), Junior Brassalotti, 157 imóveis na cidade estão aptos para receber, além de moradia social para artistas, intervenções e propostas de ocupação de todos os segmentos. A questão será pauta da reunião de hoje do Conselho Municipal de Cultura. “Como isso já é uma meta, a gente precisa além de fazer papel de fiscalizador, precisa andar com as ações”,

São duas ações, portanto, caminhando nesse sentido: uma a âmbito Estadual (tocada pelo SATED) e outra a nível municipal, em uma articulação do Conselho Municipal de Cultura junto a Prefeitura. O próximo passo do Concult é organizar um cadastro para ter uma demanda organizada para dar sequência ao projeto de transformar imóveis abandonados – principalmente os do Centro Histórico – em aluguéis sociais.

“Existe uma lógica dentro da sociedade onde o Estado prevê algumas garantias constitucionais, como o caso de pescadores durante o período de defeso que recebem um pequeno subsídio. Para os artistas em geral, a cidade não oferece um mercado para que todos possam desenvolver plenamente seu trabalho até o fim da vida. Criar imóveis com aluguéis sociais para a classe pode garantir que Santos seja casa dos artistas em todas as idades”, aponta Caio Martinez Pacheco. 

A ideia é que esse profissionais possam ministrar oficinas em escolas públicas como contrapartida, devolvendo para sociedade o investimento de parte do Poder Público.

“Não queremos e não estamos propondo nada de graça. A gente propôs sempre o projeto com contrapartida social: imóveis com atividades artísticas e apresentações. Já estamos na construção disso e com a possibilidade do sindicato acampar uma campanha parecida com a de Santos acreditamos que vamos avançar”, afirma ­Brassalotti.

Para Caio, a política seria um acalanto. “Somos uma classe vasta e estamos enfrentando um momento de desmonte. Claro que gostaria de lutar por uma política de fomento, mas uma política pública de retaguarda é uma saída importante e necessária e Santos pode ser pioneira na Baixada ao fazer algo do gênero”, finaliza. 

Em nota, a Prefeitura de Santos confirma que o projeto Vila dos Artistas é uma ação multissetorial, envolvendo a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e também outras pastas municipais, principalmente as relacionadas aos programas desenvolvidos nas áreas de assistência social e habitação. 

“O planejamento para a implementação tem foco na ampla discussão e em ações que estejam em conformidade com o orçamento municipal. Atualmente a Secult investe nas metas do PMC promovendo a difusão de várias linguagens artísticas em performances gratuitas que abrangem todo o município”, destaca o documento.

Palacete dos Artistas de São Paulo é exemplo de moradia social

Em São Paulo, um prédio da Prefeitura na Avenida São João, onde já funcionou o Hotel Cineasta, é um modelos de locação social para profissionais das artes. O prédio, inaugurado na década de 1920, é um bem tombado de propriedade do Município destinado ao programa de locação social de São Paulo desde 2014.

O espaço, de cinco andares, é habitado majoritariamente por artistas do teatro independente. São 50 unidades habitacionais ocupadas por 60 moradores, com a gestão feita em parceria entre a Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) e os próprios artistas. O ocupante não é proprietário, mas pode utilizar o imóvel por toda a vida se desejar.