Cubatão terá Sistema Municipal de Cultura

Envolver todas as ações, programas e órgãos oficiais do setor e criar condições legais para obtenção de recursos nas esferas estadual e federal são os principais objetivos do Sistema Municipal de Cultura de Cubatão, que começa a ser implantado na Cidade.

A minuta do projeto de lei criando o sistema, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura, já está em fase final de elaboraçao, devendo ser enviada posteriormente aos setores jurídicos da Prefeitura para redação do projeto final que será submetido à apreciação da Câmara de Vereadores.

A importância do SMC foi ressaltada hoje de manhã pelo secretário municipal de Cultura, Welinton Borges, durante a reunião semanal do Gabinete Aberto, encontro realizado todas as segundas-feiras com participação de secretários, diretores municipais e de munícipes.

O Sistema Municipal de Cutura abrangerá os seguintes órgãos e programas: Secretaria Municipal de Cultura, Conferência Municipal de Cultura; Plano Municipal de Cultura; Sistema Municipal Setorial de Cutura; Sistema Municipal de Informação/Indicadores Culturais; Conselho Municipal de Política Cultural; Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e Programa Municipal de Formação na Área da Cultura.

Segundo Welinton Borges, o SMC será importante não só porque sistematizará todas as ações de órgãos (oficiais ou não) na área cultural cubatense, como, também, possibilitará a obtenção de recursos do Governo do Estado e União. Explicou que, hoje, as verbas destas esferas, destinadas aos municípios, são liberadas diretamente dos fundos financeiros estaduais e federais aos seus similares nas cidades. Os fundos de cultura municipais (Cubatão já tem o seu, criado pela lei municipal 3.511, de 11/01/2012) têm de fazer parte de um Sistema Municipal de Cultura.

Além de anunciar a criação do SMC, o secretário de Cultura falou dos próximos projetos e prioridades de sua pasta, entre eles o financiamento de projetos culturais por meio do Fundo Municipal de Cultura; reforma da Biblioteca Municipal; acompanhamento e garantia do funcionamento do CEU das Artes e dos Esportes (com envolvimento de demais secretarias); valorização dos corpos estáveis afetos à Secretaria, ou seja, Banda Marcial, Companhia da Dança, Banda Sinfônica; Banda Marcial e Corpo Coreográfico; Grupo Rinascita; Coral Zanzalá e Coral Raízes da Serra.

O Gabinete Aberto de hoje foi coordenado pela prefeita Marcia Rosa de Mendonça Silva e teve a participação, também, do vice-prefeito Donizete Tavares do Nascimento.